{"id":43430,"date":"2026-11-20T10:56:46","date_gmt":"2026-11-20T13:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/2026\/11\/20\/politica-de-educacao-antirracista-no-ceara-cresce-em-adesao-e-se-consolida-como-lei-estadual\/"},"modified":"2026-11-20T10:56:46","modified_gmt":"2026-11-20T13:56:46","slug":"politica-de-educacao-antirracista-no-ceara-cresce-em-adesao-e-se-consolida-como-lei-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/2026\/11\/20\/politica-de-educacao-antirracista-no-ceara-cresce-em-adesao-e-se-consolida-como-lei-estadual\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o antirracista no Cear\u00e1 cresce em ades\u00e3o e se consolida como lei estadual"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Selo Escola Antirracista, iniciativa da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (Seduc), consolidou-se como pol\u00edtica p\u00fablica estadual ap\u00f3s registrar crescimento expressivo na ades\u00e3o das unidades de ensino desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2023. Na quarta edi\u00e7\u00e3o, o processo seletivo alcan\u00e7ou 408 escolas inscritas e 75 certificadas, superando os n\u00fameros do ano de lan\u00e7amento, quando 164 institui\u00e7\u00f5es participaram e 31 receberam o certificado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Criado no ano letivo de 2023 \u2014 per\u00edodo em que a Seduc adotou a Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais (Erer) como tema norteador das atividades pedag\u00f3gicas \u2014, o selo tem o objetivo de reconhecer experi\u00eancias exitosas, valorizar a hist\u00f3ria e a cultura africana, afro-brasileira e ind\u00edgena e promover ambientes escolares democr\u00e1ticos e inclusivos. A pol\u00edtica dialoga com o atual tema norteador da rede, \u201cCidadania e Conviv\u00eancia Democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Jucineide Fernandes, destaca que o fortalecimento dessas a\u00e7\u00f5es no ambiente escolar \u00e9 fundamental para transformar a realidade social. \u201cAs iniciativas desenvolvidas pela Secretaria no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais s\u00e3o essenciais para promover o respeito \u00e0 diversidade, combater o racismo desde a base e contribuir diretamente para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, emp\u00e1tica, consciente e democr\u00e1tica\u201d, ressalta.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Avan\u00e7o em n\u00fameros e Escolas Mentoras<\/h3>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m das 408 unidades inscritas e 75 certificadas, a quarta edi\u00e7\u00e3o contabilizou 132 escolas qualificadas, tr\u00eas escolas premiadas em cada categoria e 19 escolas mentoras certificadas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A categoria Escola Mentora foi criada para ampliar a colabora\u00e7\u00e3o na rede estadual. Com validade de dois anos, o selo permite que as unidades certificadas atuem no ano seguinte compartilhando pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e estrat\u00e9gias de gest\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es, recebendo 100 pontos adicionais para a participa\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o subsequente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo busca fortalecer a forma\u00e7\u00e3o continuada de profissionais, apoiar projetos de Erer e ampliar o protagonismo estudantil.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Base legal e institucionaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa \u00e9 coordenada pela Secretaria Executiva de Equidade, Direitos Humanos, Educa\u00e7\u00e3o Complementar e Protagonismo Estudantil (Sexec-EDH), por meio da Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, Quilombola e do Campo (Cociq) e da C\u00e9lula de Educa\u00e7\u00e3o Quilombola, das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Ceerq).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 mais de 20 anos, a Seduc desenvolve a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea com base nas Leis Federais n\u00ba 10.639\/2003 e n\u00ba 11.645\/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) para tornar obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio. O selo busca transformar essas determina\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es permanentes no curr\u00edculo, nos materiais did\u00e1ticos e na gest\u00e3o escolar, indo al\u00e9m de datas comemorativas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 4 de dezembro de 2024, a iniciativa foi institucionalizada como pol\u00edtica p\u00fablica estadual por meio da Lei n\u00ba 19.075, sancionada pelo governador Elmano de Freitas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. A proposta havia sido anunciada em novembro do mesmo ano, durante as atividades alusivas ao Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m instituiu o Pr\u00eamio Escola Antirracista, que destina aportes financeiros da Seduc \u00e0s unidades certificadas com os melhores desempenhos nos editais.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Semin\u00e1rio<\/h3>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Seduc realiza, nos dias 24 e 25 deste m\u00eas, o V Semin\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais. O evento reunir\u00e1 gestores, professores e representantes de institui\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, num espa\u00e7o de socializa\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias, reflex\u00e3o e fortalecimento das pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e de gest\u00e3o comprometidas com a equidade racial.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o busca valorizar as pr\u00e1ticas desenvolvidas pelas comunidades escolares e ampliar o di\u00e1logo entre as unidades de ensino, reconhecendo o papel da escola no enfrentamento ao racismo e na promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es baseadas no respeito \u00e0 diversidade \u00e9tnico-racial.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Semin\u00e1rio ser\u00e1 marcado, ainda, pela a cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o do Selo Escola Antirracista 2026, com o reconhecimento das vencedoras desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Campanha de Autodeclara\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Seduc realiza, anualmente, campanhas para sensibilizar os alunos sobre a import\u00e2ncia da autodeclara\u00e7\u00e3o em uma categoria \u00e9tnico-racial, no ato da matr\u00edcula, e possibilitar a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalho envolve um processo de busca por informa\u00e7\u00f5es mais precisas, permitindo a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e pr\u00e1ticas mais eficazes de combate ao racismo e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2024 e 2026, a educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 consolidou uma redu\u00e7\u00e3o expressiva nos registros de estudantes &#8220;n\u00e3o declarados&#8221; (ra\u00e7a\/cor), impulsionada pela mobiliza\u00e7\u00e3o na rede estadual, a partir da Campanha de Autodeclara\u00e7\u00e3o para qualificar os dados do Censo Escolar do Inep. Ap\u00f3s an\u00e1lise iniciada entre 2023 e 2024, que constatou alto \u00edndice de n\u00e3o declarados na rede escolar, a aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o racial no Ensino M\u00e9dio diminuiu de 14,56% para menos de 5% em 2026.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo do percurso, t\u00eam sido sugeridas atividades educativas e debates em sala de aula, como forma de engajar os alunos de forma mais direta e participativa. Al\u00e9m disso, a Seduc tamb\u00e9m organiza materiais informativos, que s\u00e3o distribu\u00eddos para as unidades de ensino estaduais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial \u00e9 um processo volunt\u00e1rio que permite aos estudantes informarem como se identificam em termos de ra\u00e7a e etnia. A partir de 2024, os maiores de 16 anos puderam indicar sua autodeclara\u00e7\u00e3o no ato de matr\u00edcula. Os menores de 16 anos foram representados pelos pais ou respons\u00e1veis.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Viabilizar as campanhas de autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de estimular a constru\u00e7\u00e3o de um sentimento de pertencimento racial, com a garantia da valoriza\u00e7\u00e3o da identidade estudantil e a promo\u00e7\u00e3o de uma escola antirracista, que se preocupe com a educa\u00e7\u00e3o para a equidade e os direitos humanos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\n<p>O post Pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o antirracista no Cear\u00e1 cresce em ades\u00e3o e se consolida como lei estadual apareceu primeiro em Governo do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Selo Escola Antirracista, iniciativa da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (Seduc), consolidou-se como pol\u00edtica p\u00fablica estadual ap\u00f3s registrar crescimento expressivo na ades\u00e3o das unidades de ensino desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2023. 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