{"id":42420,"date":"2026-10-21T06:33:16","date_gmt":"2026-10-21T09:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/supervisao-parental-nas-redes-deve-ser-reforcada-diz-diretora-da-anpd\/"},"modified":"2026-10-21T06:33:16","modified_gmt":"2026-10-21T09:33:16","slug":"supervisao-parental-nas-redes-deve-ser-reforcada-diz-diretora-da-anpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/supervisao-parental-nas-redes-deve-ser-reforcada-diz-diretora-da-anpd\/","title":{"rendered":"Supervis\u00e3o parental nas redes deve ser refor\u00e7ada, diz diretora da ANPD"},"content":{"rendered":"<p> Por MRNews<br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>A diretora da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (20), que os pais de crian\u00e7as e adolescentes reforcem o uso dos mecanismos de supervis\u00e3o parental nas plataformas de tecnologia, inclusive nas redes sociais. A diretora esteve em evento no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) com o tema \u201cConectar \u00e9 preciso, proteger \u00e9 essencial\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 15.211\/2025), os provedores de servi\u00e7os digitais devem oferecer, de forma gratuita, mecanismos de supervis\u00e3o parental acess\u00edveis aos respons\u00e1veis. Com a cria\u00e7\u00e3o do ECA Digital, a atua\u00e7\u00e3o da ANPD foi ampliada para regulamentar, orientar e fiscalizar aspectos dessa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&gt;&gt; Saiba mais sobre a lei<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/itamaraty-acusa-milei-de-tentar-interferir-na-eleicao-brasileira\/\">Itamaraty acusa Milei de tentar interferir na elei\u00e7\u00e3o brasileira<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/mega-sena-nao-tem-acertador-e-premio-vai-a-r-200-milhoes\/\">Mega-Sena n\u00e3o tem acertador e pr\u00eamio vai a R$ 200 milh\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 poss\u00edvel prevenir o acesso a uma grande gama de conte\u00fados inapropriados, al\u00e9m de pactuar dentro de casa tempos de uso de tela. O amadurecimento de uma crian\u00e7a ou adolescente \u00e9 um processo muito fr\u00e1gil e est\u00e1 cheio de riscos\u201d, afirmou Miriam Wimmer, que \u00e9 doutora em pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o e cultura.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>\u201cRua perigosa\u201d<\/h2>\n<p><strong>Para a\u00a0diretora,\u00a0deixar uma crian\u00e7a solta na internet equivale a deixar o filho andar sozinho em uma rua perigosa.<\/strong> \u201cN\u00e3o faz sentido que eu possa deix\u00e1-lo desacompanhado.\u201d\u00a0Ela considerou, no evento, que o ECA Digital traz passos importantes ao estabelecer responsabilidades para o Estado e para as empresas.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cO pilar que precisa realmente ser amadurecido \u00e9 o de dentro de casa porque n\u00e3o adianta ter um ambiente ricamente protetivo se os respons\u00e1veis entregam celular na m\u00e3o do filho de 7 anos para que fa\u00e7a o que bem entender\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A diretora da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) recordou que o ECA Digital \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o entre diferentes grupos sociais e espectros pol\u00edticos com a finalidade de prote\u00e7\u00e3o desses grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/quase-90-de-conteudos-virais-sobre-saude-sao-falsos-diz-agencia-lupa\/\">Quase 90% de conte\u00fados virais sobre sa\u00fade s\u00e3o falsos, diz Ag\u00eancia Lupa<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/inter-e-bragantino-avancam-as-semifinais-da-copa-do-brasil-feminina\/\">Inter e Bragantino avan\u00e7am \u00e0s semifinais da Copa do Brasil Feminina<\/a><\/strong><\/p>\n<p>\u201cO ambiente digital se presta \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um ambiente que a gente busca manter protetivo \u00e0 privacidade, que n\u00e3o haja coleta excessiva de dados pessoais.\u201d\u00a0<\/p>\n<h2>Mais prote\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Miriam Wimmer\u00a0defendeu a escolha da ANPD como autoridade administrativa aut\u00f4noma de prote\u00e7\u00e3o dos direitos no ambiente digital. Trata, por exemplo, de aferi\u00e7\u00e3o et\u00e1ria dos jovens e dos mecanismos de supervis\u00e3o parental. \u201cEsses mecanismos t\u00eam que coexistir com a ideia de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, de n\u00e3o criar coleta excessiva de dados, que possa comprometer tamb\u00e9m outros direitos fundamentais\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>Ela acrescentou\u00a0que a legisla\u00e7\u00e3o afirma que a mera autodeclara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um mecanismo v\u00e1lido para a defini\u00e7\u00e3o de idade. <strong>Para ela, o fornecedor de servi\u00e7os ou produtos deve\u00a0ter mecanismos pr\u00f3prios de controle e possibilitar aos respons\u00e1veis\u00a0maior acesso em redes sociais, por exemplo.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cExiste uma exig\u00eancia de vincula\u00e7\u00e3o de contas de menores de 16 anos \u00e0 conta dos respons\u00e1veis legais. Essa \u00e9 uma abordagem muito interessante e distinta de alguns pa\u00edses que decidiram proibir, por exemplo, o uso de redes sociais por pessoas mais novas.\u201d<\/p>\n<h2>Requisitos de seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>A diretora apontou que o ECA Digital inovou ao coibir manipula\u00e7\u00f5es por parte de ofertas de servi\u00e7os e produtos. \u00a0Ela exemplifica que a ANPD define requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas manipulativas, uso excessivo problem\u00e1tico ou compulsivo. \u201cTodas essas condutas s\u00e3o pass\u00edveis de serem sancionadas.\u201d<\/p>\n<p>Para ela, os temas que foram desdobrados pelo ECA Digital guardam proximidade com as quest\u00f5es presentes na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n<p>A diretora da ANPD contextualizou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o foi de proibi\u00e7\u00e3o de acesso a redes sociais, mas de confian\u00e7a de que \u00e9 poss\u00edvel estabelecer pontos de controle para que a experi\u00eancia dos jovens<em> online<\/em> seja apropriada.\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m no evento, a presidente do Conselho de A\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Brasileira para a Consci\u00eancia Digital (ABCD), Cristina Carvalho Pinto, alertou que\u00a040% das crian\u00e7as e dos adolescentes brasileiros v\u00eam passando por <em>cyberbullying<\/em>. Ela estima que haja 16 milh\u00f5es de crian\u00e7as vitimadas por essa viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por MRNews A diretora da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (20), que os pais de crian\u00e7as e adolescentes reforcem o uso dos mecanismos de supervis\u00e3o parental nas plataformas de tecnologia, inclusive nas redes sociais. 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