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O Governo do Cear\u00e1, por meio do PReVio, promoveu, nesta quinta-feira (26), o semin\u00e1rio “Pol\u00edtica Urbana e Territ\u00f3rios Seguros: 25 anos do Estatuto da Cidade e lan\u00e7amento da cartilha ‘Viol\u00eancia e Espa\u00e7o Urbano: o Direito \u00e0 Cidade como Estrat\u00e9gia de Preven\u00e7\u00e3o’”. O encontro reuniu gestores p\u00fablicos, pesquisadores, representantes de munic\u00edpios, profissionais de diversas \u00e1reas e integrantes da sociedade civil para discutir a rela\u00e7\u00e3o entre planejamento urbano, direito \u00e0 cidade e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
Representando o governador Elmano de Freitas, a secret\u00e1ria executiva de Acompanhamento de Projetos e Programas da Casa Civil, Rita Bezerra, destacou, na abertura do evento, o compromisso do Governo do Cear\u00e1 com pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e ressaltou que a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia passa tamb\u00e9m pelo fortalecimento dos territ\u00f3rios, pela promo\u00e7\u00e3o de direitos e pela articula\u00e7\u00e3o entre Estado, munic\u00edpios e sociedade.<\/p>\n
Organizado pelo Programa Integrado de Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia (PReVio), o semin\u00e1rio celebrou os 25 anos do Estatuto da Cidade, marco legal que regulamentou a pol\u00edtica urbana brasileira e consolidou o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da cidade. Ao longo da programa\u00e7\u00e3o, foi refor\u00e7ada a atualidade da legisla\u00e7\u00e3o diante de desafios como o crescimento urbano, as desigualdades socioespaciais, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as diferentes formas de viol\u00eancia presentes nos territ\u00f3rios.<\/p>\n Na abertura t\u00e9cnica, o coordenador executivo do PReVio, Avilton J\u00fanior, apresentou a perspectiva do Programa sobre a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia como uma pol\u00edtica p\u00fablica integrada, destacando a import\u00e2ncia do planejamento urbano para a constru\u00e7\u00e3o de cidades mais seguras, inclusivas e promotoras de cidadania. Tamb\u00e9m contextualizou o Projeto Cidade Viva, iniciativa desenvolvida pelo PReVio para aproximar o planejamento urbano das estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e fortalecer capacidades t\u00e9cnicas nos munic\u00edpios.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal In\u00e1cio Arruda, relator do Estatuto da Cidade na C\u00e2mara dos Deputados, que compartilhou reflex\u00f5es sobre o processo de constru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, seus avan\u00e7os e os desafios contempor\u00e2neos da pol\u00edtica urbana brasileira.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, as arquitetas e urbanistas Clarissa Freitas, professora da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), e Mar\u00edlia Gouveia, coordenadora do Programa Maracana\u00fa Sustent\u00e1vel, conduziram exposi\u00e7\u00f5es sobre planejamento urbano, desenvolvimento territorial e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, seguidas de um di\u00e1logo com o p\u00fablico. O debate foi integrado por Avilton J\u00fanior e pela gerente de Governan\u00e7a do PReVio, Andr\u00e9ia Coelho, a partir de perguntas encaminhadas pelos participantes.<\/p>\n O semin\u00e1rio foi encerrado com o lan\u00e7amento da cartilha “Viol\u00eancia e Espa\u00e7o Urbano: o Direito \u00e0 Cidade como Estrat\u00e9gia de Preven\u00e7\u00e3o”, desenvolvida pelo Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio do PReVio, no \u00e2mbito do Projeto Cidade Viva, com execu\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Quanta G\u00eanesis \u00cdntegra.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o re\u00fane fundamentos conceituais e metodologias de desenho urbano orientadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, oferecendo suporte t\u00e9cnico para que gestores e equipes municipais incorporem essa perspectiva aos processos de planejamento, formula\u00e7\u00e3o de projetos e interven\u00e7\u00f5es urbanas.<\/p>\n Durante a solenidade, exemplares da cartilha foram entregues simbolicamente aos munic\u00edpios priorit\u00e1rios do PReVio, refor\u00e7ando o compromisso do Governo do Cear\u00e1 com a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento, o fortalecimento das capacidades locais e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam territ\u00f3rios mais seguros, inclusivos e orientados pelo direito \u00e0 cidade.<\/p>\n O post Planejamento urbano e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia pautam semin\u00e1rio que celebra os 25 anos do Estatuto da Cidade apareceu primeiro em Governo do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Cear\u00e1, por meio do PReVio, promoveu, nesta quinta-feira (26), o semin\u00e1rio “Pol\u00edtica Urbana e Territ\u00f3rios Seguros: 25 anos do Estatuto da Cidade e lan\u00e7amento da cartilha ‘Viol\u00eancia e Espa\u00e7o Urbano: o Direito \u00e0 Cidade como Estrat\u00e9gia de Preven\u00e7\u00e3o’”. 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