Por MRNews
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O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, afirmou que o bloqueio de R$ 23,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal ser\u00e1 dilu\u00eddo entre as diferentes \u00e1reas do governo, de forma a evitar impactos concentrados e assegurar a continuidade de benef\u00edcios sociais, servi\u00e7os p\u00fablicos, bolsas, obras e outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/strong><\/p>\n Em entrevista nesta sexta-feira (26) ao programa Bom Dia, Ministro<\/em>, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> (EBC<\/strong>), Moretti explicou que o bloqueio n\u00e3o representa corte definitivo, mas um \u201cajuste tempor\u00e1rio\u201d com redistribui\u00e7\u00e3o de recursos para garantir o pagamento de despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n Ele lembrou que, desde 2023, o governo tem adotado medidas para garantir a retomada e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais ao desenvolvimento do pa\u00eds, sem abrir m\u00e3o do controle das contas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n Mortos por terremotos na Venezuela chegam a 589 com 2,9 mil feridos<\/a><\/strong><\/p>\n Governo usou lucros com exporta\u00e7\u00e3o para conter pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/a><\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 para isso que criamos regras de limita\u00e7\u00e3o das despesas\u201d, disse ao explicar que as regras adotadas para conciliar responsabilidade fiscal e social exigem tamb\u00e9m ajustes quando h\u00e1 aumento de despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n \u201cEssas regras s\u00e3o fundamentais para que a gente entregue as contas p\u00fablicas em ordem, combinando os processos de responsabilidade fiscal com o de responsabilidade social.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cNesse contexto \u00e9 que temos limites or\u00e7ament\u00e1rios e, quando h\u00e1 crescimento das despesas chamadas obrigat\u00f3rias, a gente tem que fazer um bloqueio das despesas discricion\u00e1rias para acomodar essa varia\u00e7\u00e3o no caso dos benef\u00edcios\u201d, acrescentou.<\/p>\n Na segunda-feira (22), os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento comunicaram o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilh\u00f5es de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios. O valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n FAB envia avi\u00e3o com equipes de busca \u00e0 Venezuela<\/a><\/strong><\/p>\n Livelo libera promo\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago com at\u00e9 20 pontos por real gasto; veja as melhores oportunidades<\/a><\/strong><\/p>\n Com o ajuste, feito para cumprir o limite de gastos previsto no arcabou\u00e7o fiscal, o total de recursos bloqueados chega a R$ 23,7 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Segundo os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necess\u00e1rio porque o governo ter\u00e1 de abrir cr\u00e9dito para acomodar o crescimento de gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n De acordo com o ministro, o ajuste foi feito de forma proporcional entre as \u00e1reas do governo, para reduzir o impacto sobre cada pasta.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, o que n\u00f3s fizemos foi um remanejamento dentro do or\u00e7amento para garantir que esses benef\u00edcios sejam pagos. Afinal de contas, s\u00e3o direitos das pessoas e, ao fazer o bloqueio desses recursos, fizemos de uma maneira proporcional, para que cada um pague um pouquinho e n\u00e3o haja um impacto t\u00e3o grande sobre cada uma das pastas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n As chamadas pautas-bombas, propostas legislativas que colocam em risco a responsabilidade fiscal do pa\u00eds, tamb\u00e9m est\u00e3o no radar do governo.\u00a0Para evitar que sejam aprovadas, prejudicando as contas p\u00fablicas, o governo tem apostado no di\u00e1logo com o Legislativo.<\/p>\n Segundo Moretti, os efeitos dessas medidas n\u00e3o ficariam restritos ao Executivo federal, afetando tamb\u00e9m o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cTemos di\u00e1logos com as presid\u00eancias das duas casas [Senado e C\u00e2mara] e com as lideran\u00e7as para explicar o impacto de uma s\u00e9rie de propostas \u00e0s contas p\u00fablicas. Temos o dever de zelar pelas contas p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n \u201cPara isso, temos tido acolhimento deles\u201d, afirmou o ministro, que se disse confiante de que os projetos s\u00f3 ser\u00e3o aprovados mediante o atendimento das regras or\u00e7ament\u00e1rias e das regras fiscais vigentes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por MRNews O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, afirmou que o bloqueio de R$ 23,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal ser\u00e1 dilu\u00eddo entre as diferentes \u00e1reas do governo, de forma a evitar impactos concentrados e assegurar a continuidade de benef\u00edcios sociais, servi\u00e7os p\u00fablicos, bolsas, obras e outras pol\u00edticas p\u00fablicas. 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