<\/p>\n
Tesouro Estadual \u00e9 pilar de reinven\u00e7\u00e3o desde o Cear\u00e1 agr\u00e1rio do s\u00e9culo XIX at\u00e9 atual refer\u00eancia de solidez fiscal<\/em><\/p>\n Manter as contas equilibradas tem sido a fun\u00e7\u00e3o do Tesouro Estadual, atravessando ciclos econ\u00f4micos e per\u00edodos de adversidade ao longo da hist\u00f3ria. Se hoje o Cear\u00e1 \u00e9 l\u00edder em solidez fiscal, figurando recorrentemente como uma das unidades da federa\u00e7\u00e3o com a maior taxa de investimentos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL), \u00e9 porque soube se reinventar.<\/p>\n Um exemplo recente dessa capacidade de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil frente \u00e0s adversidades ocorreu em 2020, durante os primeiros meses da pandemia de covid-19. O Cear\u00e1 abriu rapidamente quase 3 mil leitos exclusivos para pacientes diagnosticados com coronav\u00edrus, sendo mais de 900 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), al\u00e9m de ficar respons\u00e1vel pela conta de luz de 514 mil fam\u00edlias de baixa renda e pela distribui\u00e7\u00e3o de vales-alimenta\u00e7\u00e3o e g\u00e1s.<\/p>\n O atual secret\u00e1rio da Fazenda do Cear\u00e1, Fabr\u00edzio Gomes, era, no per\u00edodo pand\u00eamico, titular da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, \u00e1rea integrante da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE). \u201cEm meio \u00e0s incertezas daquele per\u00edodo, ficou ainda mais evidente o papel essencial do setor p\u00fablico para a economia e para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o cearense. Mesmo diante das mudan\u00e7as e das instabilidades econ\u00f4micas provocadas pela pandemia, a Secretaria da Fazenda preservou a sustentabilidade fiscal do Estado, estruturando um conjunto de medidas econ\u00f4micas e tribut\u00e1rias voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos do coronav\u00edrus. Nesse contexto, a trajet\u00f3ria de gest\u00e3o fiscal eficiente do Cear\u00e1 foi decisiva para garantir equil\u00edbrio, capacidade de resposta e apoio \u00e0 sociedade\u201d, ressalta.<\/p>\n A habilidade de se reformular acompanha o Tesouro desde o in\u00edcio das atividades. No nascimento da Thesouraria Provincial, no s\u00e9culo XIX, a economia cearense era fortemente agr\u00e1ria, com destaque para o algod\u00e3o, sendo muito afetada em per\u00edodos de seca. O presidente da prov\u00edncia, Jos\u00e9 Martiniano de Alencar, reconhecia, j\u00e1 em 1837, o papel da rec\u00e9m-criada Thesouraria de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o e a arrecada\u00e7\u00e3o das rendas, evitando o colapso das contas e mitigando o d\u00e9ficit.<\/p>\n Durante as primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, Fortaleza vivia o per\u00edodo conhecido como Belle \u00c9poque, marcado por iniciativas de moderniza\u00e7\u00e3o urbana inspiradas nos modelos europeus. Para viabilizar obras estruturantes, especialmente nas \u00e1reas de abastecimento de \u00e1gua e saneamento, o Cear\u00e1 recorreu a empr\u00e9stimos externos, contratando o empr\u00e9stimo franc\u00eas de 1910 e, posteriormente, o americano de 1922.<\/p>\n A demanda por recursos externos encontraria obst\u00e1culos diante dos efeitos globais da Crise de 1929. Nos anos seguintes, para combater o d\u00e9ficit fiscal, o governo de Get\u00falio Vargas adotou medidas como centraliza\u00e7\u00e3o das receitas e corte de gastos. No cen\u00e1rio cearense, a fim de racionalizar os processos fiscais, um novo C\u00f3digo de Contabilidade foi implementado em 1933, criando o servi\u00e7o de empenho e uniformizando os registros cont\u00e1beis.<\/p>\n A pol\u00edtica fiscal foi redesenhada nos anos 1960, com o primeiro Plano de Metas de Governo (Plameg I), elaborado durante o governo de Virg\u00edlio T\u00e1vora. Nesse contexto, o Tesouro forneceu recursos tribut\u00e1rios para fundar o Banco do Estado do Cear\u00e1 (BEC), a fim de impulsionar a economia local. Al\u00e9m disso, a Sefaz estruturou incentivos fiscais para atrair f\u00e1bricas, com o intuito de reduzir o impacto social das secas a partir da gera\u00e7\u00e3o de empregos urbanos. J\u00e1 na d\u00e9cada de 1980, o pa\u00eds conviveu com a hiperinfla\u00e7\u00e3o e a d\u00edvida externa, fazendo-se necess\u00e1rio um ajuste fiscal para saneamento das finan\u00e7as p\u00fablicas, conduzido no estado pela Sefaz.<\/p>\n Trabalhando na Sefaz desde 1989, o servidor Neuton Tavares, lotado na C\u00e9lula de Gest\u00e3o dos Encargos Gerais do Estado (Cenge), j\u00e1 vivenciou diferentes per\u00edodos econ\u00f4micos e atuou em unidades fazend\u00e1rias da capital e do interior, incluindo as extintas coletorias. Entre os destaques da gest\u00e3o financeira para viabilizar um melhor servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ele cita os Cons\u00f3rcios P\u00fablicos de Sa\u00fade, compartilhados entre Estado e munic\u00edpios. \u201cIsso permitiu descentralizar mais a sa\u00fade p\u00fablica do estado por meio dos CEOs [Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas] e das policl\u00ednicas\u201d, pontua.<\/p>\n O post Sefaz 190 anos: alicerce, o Tesouro definidor de caminhos da evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Cear\u00e1 apareceu primeiro em Governo do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tesouro Estadual \u00e9 pilar de reinven\u00e7\u00e3o desde o Cear\u00e1 agr\u00e1rio do s\u00e9culo XIX at\u00e9 atual refer\u00eancia de solidez fiscal Manter as contas equilibradas tem sido a fun\u00e7\u00e3o do Tesouro Estadual, atravessando ciclos econ\u00f4micos e per\u00edodos de adversidade ao longo da hist\u00f3ria. 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