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Dando continuidade \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio sobre consumo, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu, nesta segunda-feira (08\/05), o semin\u00e1rio “Reforma Tribut\u00e1ria na Pr\u00e1tica: Novo Regulamento do IBS e seus Impactos”, ministrado pelo coordenador da Comiss\u00e3o de Trabalho do Regulamento do IBS e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Ricardo Oliveira.<\/p>\n
Em sua fala de abertura, o titular da Pasta, Fabr\u00edzio Gomes, destacou que a secretaria vem realizando eventos de capacita\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o com foco na reforma tribut\u00e1ria desde 2023 e que a necessidade desses momentos est\u00e1 se intensificando com a proximidade da implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n
\u201cEstamos vendo nas nossas discuss\u00f5es tudo que est\u00e1 sendo feito e todas as dificuldades. Ent\u00e3o, quanto mais nos prepararmos, menos dificuldades encontraremos. Vai ser um caminho bem dif\u00edcil, acredito que todos j\u00e1 entenderam isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cA cada dia descobrimos novas coisas. O regulamento, por exemplo, tivemos pouco tempo para faz\u00ea-lo. Era um texto que tive a oportunidade de estar na relatoria e que mudava toda hora. J\u00e1 percebemos demandas querendo modific\u00e1-lo e sab\u00edamos que isso iria acontecer, mas precis\u00e1vamos que fosse aprovado para come\u00e7ar os trabalhos de fato\u201d, acrescentou Gomes.<\/p>\n A secret\u00e1ria executiva da Receita Estadual, Liana Machado, refor\u00e7ou a necessidade da prepara\u00e7\u00e3o para esse novo momento do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. \u201cQueremos fazer um resgate de como tem sido essa prepara\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do projeto IBS Cear\u00e1 e compartilhar essa experi\u00eancia, porque \u00e9 um processo que est\u00e1 em curso, \u00e9 uma mudan\u00e7a estruturante que sent\u00edamos que precis\u00e1vamos nos preparar como institui\u00e7\u00e3o, especialmente porque ainda \u00e9 presente a cultura da guerra fiscal. Ent\u00e3o, \u00e9 um desafio desaprender essa cultura e aprender esse novo momento colaborativo\u201d, pontuou.<\/p>\n Ela ainda apresentou o projeto IBS Cear\u00e1, que visa realizar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias na organiza\u00e7\u00e3o e auxiliar munic\u00edpios e empresas em face da mudan\u00e7a provocada pela reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n Regimento do IBS<\/strong><\/p>\n Ricardo Oliveira, coordenador da Comiss\u00e3o de Trabalho do Regulamento do IBS, iniciou a apresenta\u00e7\u00e3o recordando o cen\u00e1rio pr\u00e9-reforma e os defeitos do antigo sistema que geraram a necessidade da mudan\u00e7a. Entre os principais problemas est\u00e3o danos \u00e0 competitividade e ao ambiente de neg\u00f3cios, pluralidade de tributos sobre a base ‘consumo’, pluralidade de legisla\u00e7\u00f5es, incid\u00eancia cumulativa, cumulativamente cruzada, est\u00edmulo \u00e0 fraude, conflitos federativos (guerra fiscal), desest\u00edmulo ao investimento, entre outros.<\/p>\n \u201cO regulamento se prop\u00f5e a responder a essas quest\u00f5es, que s\u00e3o aquelas que motivaram a celebra\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e que o regulamento vem trazer respostas qualificadas com as exig\u00eancias de controle fiscal das opera\u00e7\u00f5es\u201d, disse Oliveira.<\/p>\n O auditor fiscal ainda refor\u00e7ou algumas das caracter\u00edsticas de destaque do IBS, incluindo base ampla, regulamento \u00fanico nacional, n\u00e3o cumulatividade plena, princ\u00edpio do destino, transpar\u00eancia e desonera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de abordar os principais destaques do texto do regulamento.<\/p>\n O evento ainda contou com uma mesa redonda, que debateu o tema proposto e respondeu a perguntas dos participantes. Contribu\u00edram para esse momento o assessor de Reforma Tribut\u00e1ria da Sefaz-CE, Auler Gomes, a coordenadora de Tributa\u00e7\u00e3o da Sefaz-CE, Val\u00e9ria Rangel, o assessor de Tribut\u00e1ria Interfederativa do ICMS da Sefaz-CE, Fernando Damasceno, o auditor de Tributos da Secretaria de Finan\u00e7as de Fortaleza e membro da Comiss\u00e3o de Trabalho do Regulamento do IBS, Francisco Gomes, e o palestrante Ricardo Oliveira.<\/p>\n Confira a apresenta\u00e7\u00e3o de Ricardo Oliveira no site do IBS Cear\u00e1<\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n O post Em prepara\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, Sefaz-CE debate regulamento do IBS apareceu primeiro em Governo do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dando continuidade \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio sobre consumo, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu, nesta segunda-feira (08\/05), o semin\u00e1rio “Reforma Tribut\u00e1ria na Pr\u00e1tica: Novo Regulamento do IBS e seus Impactos”, ministrado pelo coordenador da Comiss\u00e3o de Trabalho do Regulamento do IBS e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Minas … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17730,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-39319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39319\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ubajaranoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}