<\/p>\n
Representantes da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Cear\u00e1 (SSPDS-CE) participaram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (29), do Semin\u00e1rio Nacional \u201cCriminalidade Organizada e Sistema de Justi\u00e7a: novas agendas e respostas institucionais\u201d realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE). O evento ocorreu no audit\u00f3rio da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a (PGJ), em Fortaleza, sendo voltado para membros do MPCE, magistrados, assessores e agentes das For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Cear\u00e1.<\/p>\n
O evento, que apresentou os pain\u00e9is: \u201cGovernan\u00e7a Institucional e Atua\u00e7\u00e3o Integrada no Enfrentamento \u00e0 Criminalidade Organizada\u201d, e o \u201cNovo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado: Inova\u00e7\u00e3o Normativa, Efetividade Investigativa e Reconfigura\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a\u201d, contou com as presen\u00e7as do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Teodoro Silva Santos; do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Carlos Pires Brand\u00e3o; do ministro da Justi\u00e7a, Wellington Lima e Silva; do procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, Herbet Gon\u00e7alves Santos; e do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG); Pedro Maia Souza Marques. <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Roberto S\u00e1, foi representado pelo secret\u00e1rio executivo de A\u00e7\u00f5es Integradas e Estrat\u00e9gicas, S\u00e9rgio Pereira; e o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), M\u00e1rcio Guti\u00e9rrez, foi representado pelo delegado Alisson Gomes, diretor adjunto do Departamento de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (DRCO). <\/p>\n O procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, Herbert Gon\u00e7alves Santos, abriu o evento mediando o primeiro painel, que trouxe discuss\u00f5es sobre governan\u00e7a institucional e enfrentamento \u00e0 criminalidade. O ministro do STJ, Carlos Pires Brand\u00e3o, participou do painel e ressaltou o papel do Sistema de Justi\u00e7a e o cuidado com as rela\u00e7\u00f5es humanas. \u201cTemos que olhar para as rela\u00e7\u00f5es que entram no crime, as condi\u00e7\u00f5es que geraram a presen\u00e7a dele diante de um processo. Ent\u00e3o, o crime, na verdade, n\u00e3o \u00e9 um ataque ordenado. O crime \u00e9 um ataque \u00e0s rela\u00e7\u00f5es pessoais, humanas, sociais. E trabalhar com crime exige que nos preocupamos com as rela\u00e7\u00f5es que foram impactadas com ele\u201d, explicou o ministro. <\/p>\n Durante as discuss\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o integrada no enfrentamento \u00e0 criminalidade, o delegado Alisson Gomes, diretor adjunto do Departamento de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (DRCO) da PCCE, frisou: \u201cA asfixia financeira e a intelig\u00eancia s\u00e3o estrat\u00e9gias alinhadas para desarticular a economia enfraquecendo os grupos criminoso a partir do bloqueio de capital il\u00edcito. Al\u00e9m disso, a atua\u00e7\u00e3o interinstitucional com o Poder Judici\u00e1rio para dar maior celeridade e efetividade aos mandados de pris\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de protocolos de atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os \u00f3rg\u00e3os de controle, resultando em grandes a\u00e7\u00f5es para desarticular grupos criminosos no Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram do semin\u00e1rio o reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Randal Pompeu; a professora do curso de direito, Juliana Mamede; o professor de direito penal da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Pierpaolo Bottini; o diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1, Eneas Romero; o coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco\/MPCE), Oscar Stefano Fioravanti; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Caocrim\/MPCE), Andr\u00e9 Clark. <\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o reuniu especialistas da \u00e1rea para debater os desafios enfrentados pelo Sistema de Justi\u00e7a diante do enfrentamento aos grupos criminosos no Brasil e no Cear\u00e1. Temas como investiga\u00e7\u00e3o, bloqueio financeiro de chefes de grupos criminosos, termo de coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional, atua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de intelig\u00eancia, leis mais r\u00edgidas e atua\u00e7\u00e3o do MPCE no enfrentamento \u00e0s fac\u00e7\u00f5es foram abordados nas discuss\u00f5es.<\/p>\n O post SSPDS-CE participa de Semin\u00e1rio Nacional \u201cCriminalidade Organizada e Sistema de Justi\u00e7a: novas agendas e respostas institucionais\u201d sediado na PGJ apareceu primeiro em Governo do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Cear\u00e1 (SSPDS-CE) participaram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (29), do Semin\u00e1rio Nacional \u201cCriminalidade Organizada e Sistema de Justi\u00e7a: novas agendas e respostas institucionais\u201d realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE). 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