Por MRNews
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O governo federal est\u00e1 com formul\u00e1rio aberto para que munic\u00edpios de todo o pa\u00eds manifestem interesse em executar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (CDS). <\/strong><\/p>\n O an\u00fancio foi feito pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), durante a 27\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana.<\/p>\n O novo edital vai selecionar os munic\u00edpios por meio de termo de ades\u00e3o firmado com o governo federal. Para participar, o munic\u00edpio j\u00e1 deve ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan).<\/strong> A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse funciona como uma etapa preliminar para planejar os recursos no or\u00e7amento de 2026, segundo o MDS.<\/p>\n Novo Desenrola renegocia quase R$ 12 bilh\u00f5es em d\u00edvidas<\/a><\/strong><\/p>\n SUS adota novo exame para rastrear c\u00e2ncer colorretal na popula\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n Nas aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, os alimentos adquiridos da agricultura familiar ser\u00e3o destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solid\u00e1rias,<\/strong> bem como outros equipamentos da rede socioassistencial e de Equipamentos P\u00fablicos de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.\u00a0<\/p>\n A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es do MDS de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e fortalecimento da agricultura familiar, ampliando o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/strong><\/p>\n De acordo com o edital, os munic\u00edpios ser\u00e3o classificados com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 vulnerabilidade social e \u00e0 capacidade de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados munic\u00edpios priorit\u00e1rios da Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome, al\u00e9m de localidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade clim\u00e1tica e risco de seca na agricultura familiar.<\/p>\n Justi\u00e7a condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a Jo\u00e3o C\u00e2ndido<\/a><\/strong><\/p>\n Goleiro Manuel Neuer \u00e9 convocado pela Alemanha para a Copa do Mundo<\/a><\/strong><\/p>\n Os gestores municipais interessados devem preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico em at\u00e9 15 dias corridos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital. Entre as informa\u00e7\u00f5es exigidas est\u00e3o dados do gestor respons\u00e1vel, expectativa do n\u00famero de agricultores familiares fornecedores e unidades recebedoras, al\u00e9m da previs\u00e3o do volume de alimentos (em quilos) a ser adquirido.<\/p>\n Segundo o governo, a metodologia de sele\u00e7\u00e3o permite identificar localidades mais vulner\u00e1veis e, ao mesmo tempo, prioriza munic\u00edpios com capacidade institucional para executar o programa, garantindo maior efetividade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n O envio da proposta n\u00e3o garante o direito autom\u00e1tico aos recursos, sendo uma expectativa de direito condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do MDS.<\/p>\n O PAA \u00e9 considerado uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds. Ele busca promover os circuitos locais de abastecimento pela agricultura familiar, o desenvolvimento rural com a gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural e para a gera\u00e7\u00e3o de capital no setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por MRNews O governo federal est\u00e1 com formul\u00e1rio aberto para que munic\u00edpios de todo o pa\u00eds manifestem interesse em executar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (CDS). 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