Por MRNews
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O governo federal lan\u00e7ou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6\u00d71 sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. O objetivo da proposta \u00e9 \u201cgarantir mais tempo para a vida al\u00e9m do trabalho, tempo com a fam\u00edlia, para o lazer, para a cultura e para o descanso\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n Pelo menos 37 milh\u00f5es de trabalhadores podem ser beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cPara fins de compara\u00e7\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil\/m\u00eas beneficiou cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma vis\u00e3o moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclus\u00e3o social \u201c, esclareceu a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom).<\/p>\n Pai de Shakira preocupa f\u00e3s ap\u00f3s rumores de mal-estar antes de show no Rio<\/a><\/strong><\/p>\n Praia Clube bate Minas e fatura t\u00edtulo da Superliga Feminina de v\u00f4lei<\/a><\/strong><\/p>\n A proposta do governo estabelece um novo limite de jornada em 40 horas semanais e mant\u00e9m as oito\u00a0horas di\u00e1rias de trabalho <\/strong>(inclusive para trabalhadores em escalas especiais).\u00a0Com isso, os trabalhadores ter\u00e3o assegurados dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n O modelo de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso poder\u00e1 ser definido em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, respeitando as peculiaridades de cada atividade.<\/p>\n Com o slogan \u201cMais tempo para viver. Sem perder sal\u00e1rio. Porque tempo n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio. \u00c9 um direito.\u201d, a campanha pelo fim da escala 6\u00d71 ser\u00e1 veiculada em canais de m\u00eddia digital, televis\u00e3o, r\u00e1dio, jornais, cinema e na imprensa internacional.<\/p>\n \u201cA proposta \u00e9 conscientizar empregados e empregadores que reduzir a escala \u00e9 defender o conv\u00edvio do trabalhador com sua fam\u00edlia, \u00e9 defender a fam\u00edlia brasileira, \u00e9 valorizar o trabalho, mas, tamb\u00e9m, a vida al\u00e9m do trabalho\u201d apontou a Secom.<\/p>\n Mesmo com multid\u00e3o, show de Shakira n\u00e3o registra ocorr\u00eancia graves<\/a><\/strong><\/p>\n Governador decreta estado de calamidade p\u00fablica na Para\u00edba<\/a><\/strong><\/p>\n O governo defende que a mudan\u00e7a dialoga com transforma\u00e7\u00f5es recentes na economia, como o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e os ganhos de produtividade. \u201cJornadas mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade\u201d, diz a Secom.\u00a0<\/p>\n No dia 14 de abril, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei alterando a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, que tramita com urg\u00eancia constitucional, reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e pro\u00edbe qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/strong><\/p>\n Na pr\u00e1tica, o texto coloca fim \u00e0 escala 6\u00d71.A iniciativa tramita em conjunto com outras propostas no Congresso Nacional,<\/strong> que criou uma comiss\u00e3o especial para analisar uma proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n O colegiado foi instalado na quarta-feira (29). A comiss\u00e3o vai analisar a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/19 que trata do mesmo tema. O colegiado tem como presidente o deputado Alencar Santana (PT-SP). A relatoria caber\u00e1 ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA).<\/p>\n Composta por 38 membros titulares e de igual n\u00famero de suplentes, a comiss\u00e3o ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 40 sess\u00f5es para proferir seu parecer. A partir de amanh\u00e3, tem in\u00edcio o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas, que \u00e9 de 10 sess\u00f5es.<\/p>\n Santana afirmou que o tempo para a an\u00e1lise da proposta \u00e9 apertado e que o colegiado dever\u00e1 realizar, inicialmente duas reuni\u00f5es semanais, \u00e0s ter\u00e7as e quartas-feiras para debater a mat\u00e9ria.<\/p>\n O colegiado analisar\u00e1 duas propostas de redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho. A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. <\/strong>A transi\u00e7\u00e3o se daria ao longo de dez anos.<\/p>\n A outra proposta apensada (PEC 8\/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prev\u00ea uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n Na pr\u00e1tica, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6\u00d71). Se aprovados na comiss\u00e3o especial ir\u00e3o depois para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por MRNews O governo federal lan\u00e7ou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6\u00d71 sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. 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