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O evento reuniu gestores e \u00f3rg\u00e3os de controle nos dias 26 e 27 de fevereiro para fortalecer o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado.<\/p>\n
Com o objetivo de promover um di\u00e1logo qualificado sobre o Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o na Pr\u00e1tica, o Governo do Cear\u00e1 realizou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, o I Semin\u00e1rio Cear\u00e1 Inova. O encontro ocorreu no Audit\u00f3rio da Casa Civil, em Fortaleza, e foi uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta da Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), da Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior (Secitece) e do N\u00facleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Cear\u00e1 (Nutec).<\/p>\n
O semin\u00e1rio buscou articular gestores p\u00fablicos, \u00f3rg\u00e3os de controle e atores estrat\u00e9gicos para construir instrumentos jur\u00eddicos e normas operacionais que viabilizassem a aplica\u00e7\u00e3o efetiva da legisla\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o. A iniciativa teve como foco o fortalecimento da governan\u00e7a e o est\u00edmulo a parcerias entre o poder p\u00fablico, universidades e o setor produtivo.<\/p>\n
Um dos pontos centrais do evento foi a extens\u00e3o do debate para al\u00e9m da capital, alcan\u00e7ando as gest\u00f5es municipais. A coordenadora de Inova\u00e7\u00e3o da SDE, M\u00e1rcia Noronha, destacou que este \u00e9 o primeiro evento de inova\u00e7\u00e3o planejado especificamente para apoiar prefeitos, secret\u00e1rios e equipes municipais de todo o Cear\u00e1.<\/p>\n<\/p>\n
\u201cPrecisamos trabalhar o desenvolvimento e a inova\u00e7\u00e3o em todos os territ\u00f3rios. Sabemos que, por vezes, a pesquisa e a ci\u00eancia n\u00e3o chegam facilmente aos pequenos munic\u00edpios. Eles querem inovar e ver seus setores produtivos crescerem, mas muitos n\u00e3o sabem por onde come\u00e7ar. Por isso, a presen\u00e7a de tribunais e procuradorias nesta mesa \u00e9 fundamental: os munic\u00edpios s\u00f3 conseguem avan\u00e7ar com seguran\u00e7a se tiverem orienta\u00e7\u00e3o para desenvolver seus pr\u00f3prios marcos regulat\u00f3rios\u201d, afirmou M\u00e1rcia.<\/p>\n
A presidente da Secitece, Sandra Monteiro, destacou os desafios da gest\u00e3o p\u00fablica diante das novas tecnologias: \u201cComo inovar na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atendendo aos marcos legais federal, estadual e possivelmente os municipais? E ainda quando temos uma efervesc\u00eancia de intelig\u00eancia artificial, forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos em TIC, fomento ao mercado de trabalho e novas startups? Estamos aqui encontrando respostas que v\u00eam sendo trabalhadas ao longo de muito tempo, alinhadas com os desafios da atualidade. O conhecimento gera inova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Sandra.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da SDE, Domingos Filho, a realiza\u00e7\u00e3o do evento foi um marco para a estrat\u00e9gia de crescimento econ\u00f4mico do Estado: \u201cAo alinhar a governan\u00e7a e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, criamos um ambiente f\u00e9rtil para atrair investimentos e transformar o conhecimento gerado em nossas universidades em novos neg\u00f3cios e empregos\u201d, declarou o titular da pasta.<\/p>\n
O poder de compra como motor de Inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Al\u00e9m do suporte jur\u00eddico, o semin\u00e1rio discutiu como as prefeituras podem utilizar seu or\u00e7amento para fomentar o ecossistema local. M\u00e1rcia Noronha ressaltou que o poder p\u00fablico \u00e9 o maior investidor inicial de inova\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios, citando que as compras governamentais respondem por 12% a 14% do PIB.<\/p>\n
\u201cO primeiro investidor em inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o os munic\u00edpios, que est\u00e3o no cotidiano das pessoas e do agro. Queremos propor parcerias e sandbox regulat\u00f3rios para que as prefeituras possam testar solu\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 que a municipalidade nos diga quais s\u00e3o suas dificuldades, seja no marco regulat\u00f3rio ou na conex\u00e3o com laborat\u00f3rios das universidades para an\u00e1lises de solo e \u00e1gua, integrando a ci\u00eancia \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local\u201d, pontuou a coordenadora.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o e temas administrativos<\/p>\n
O evento tamb\u00e9m pautou quest\u00f5es administrativas essenciais, como regras de execu\u00e7\u00e3o financeira, presta\u00e7\u00e3o de contas de conv\u00eanios, tabelas de refer\u00eancia para \u201chora-esfor\u00e7o\u201d (HH) e o credenciamento junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
26 de fevereiro: O foco esteve nos desafios da legisla\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica, com participa\u00e7\u00e3o da PGE-CE, PGE-SP, MCTI, Funcap, TCE e Seplag.<\/p>\n
27 de fevereiro: O debate voltou-se para a implementa\u00e7\u00e3o de normas municipais, compras governamentais (case EITA Recife) e acesso a recursos financeiros (Finep, BNB e Embrapii). O encerramento discutiu a conex\u00e3o ci\u00eancia-ind\u00fastria com o Senai e UFC Inova.<\/p>\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de gestores da SDE, Secitece, Nutec, al\u00e9m de gestores e autoridades de \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a tem\u00e1tica do evento. O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o especial de In\u00e1cio Arruda, secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), e do presidente do Nutec, Francisco das Chagas Magalh\u00e3es.<\/p>\n
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