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Julyanna Santos – Ascom Sepince <\/span> – Texto
O secret\u00e1rio executivo da Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 (SEPINCE), Jorge Tabajara, e a coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Rosa Pitaguary, participaram, nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, da Etapa de Valida\u00e7\u00e3o Final do Protocolo de Consulta do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena Trememb\u00e9 de Almofala, realizada no munic\u00edpio de Itarema\/CE. A participa\u00e7\u00e3o da Sepince ocorreu a convite do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI).<\/p>\n A atividade contou com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Nacional de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial Ind\u00edgena (SEGATI) do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Cei\u00e7a Pitaguary, al\u00e9m de representante da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI). A etapa teve como objetivo fortalecer a autonomia e a autodetermina\u00e7\u00e3o do povo Trememb\u00e9, por meio do debate e da constru\u00e7\u00e3o coletiva do seu Protocolo de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada, conforme assegura a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n Durante a programa\u00e7\u00e3o, foram debatidos temas relacionados aos direitos ind\u00edgenas, aos instrumentos legais de prote\u00e7\u00e3o e aos procedimentos adequados para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas que respeitem os modos de vida, a organiza\u00e7\u00e3o social e as decis\u00f5es coletivas do povo Trememb\u00e9.<\/p>\n Tamb\u00e9m estiveram presentes Lilian Felix Borges, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI), e, pela equipe do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Rute Anac\u00e9 e Daniela Jenipapo-Kanind\u00e9, refor\u00e7ando o compromisso institucional com a garantia dos direitos territoriais, ambientais e sociais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Ao final da atividade, a comunidade Trememb\u00e9 validou o documento constru\u00eddo na oficina realizada em julho de 2025. O protocolo ser\u00e1 encaminhado para publica\u00e7\u00e3o junto aos outros 19 Protocolos de Consulta elaborados no \u00e2mbito do projeto liderado pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).<\/p>\n
\nLidiane Anac\u00e9 – Sepince <\/span> – Foto<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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<\/p>\nPrograma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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