<\/p>\n
\n
\n
\n
<\/p>\n
<\/em><\/p>\n O documento estabelece crit\u00e9rios para certifica\u00e7\u00e3o ambiental de munic\u00edpios cearenses; inscri\u00e7\u00f5es devem seguir novas diretrizes<\/em><\/p>\n A Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema) informa que foi publicada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2025, que regulamenta a 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Selo Munic\u00edpio Verde (PSMV). Essa a\u00e7\u00e3o visa reconhecer e incentivar munic\u00edpios que implementam pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais eficazes, promovendo a sustentabilidade e a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n O programa, institu\u00eddo pela Lei Estadual n\u00ba 13.304\/2003 e atualizado pela Lei n\u00ba 16.128\/2016, certifica a cada dois anos as cidades cearenses que demonstram compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A certifica\u00e7\u00e3o fortalece a imagem institucional dos munic\u00edpios e contribui para o desenvolvimento socioambiental regional.<\/p>\n Os munic\u00edpios interessados em concorrer ao Selo Munic\u00edpio Verde devem acessar a \u00edntegra da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2025 no site oficial da Sema. Entre os requisitos obrigat\u00f3rios, est\u00e1 a exist\u00eancia de um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) ativo, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada com base em oito indicadores distribu\u00eddos em tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos:<\/p>\n Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente;<\/p>\n Saneamento Ambiental e Sa\u00fade P\u00fablica;<\/p>\n Biodiversidade e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n Os documentos comprobat\u00f3rios devem referir-se a a\u00e7\u00f5es executadas em 2024 e 2025.<\/p>\n O cronograma estabelece que, nos dias 8 e 9 de janeiro de 2026, ser\u00e1 realizada a capacita\u00e7\u00e3o virtual voltada aos coordenadores municipais previamente cadastrados. Em seguida, entre 12 de janeiro e 20 de fevereiro de 2026, acontecem as inscri\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios.<\/p>\n Os munic\u00edpios que atingirem \u00cdndice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) igual ou superior a 50 pontos ser\u00e3o pr\u00e9-classificados nas categorias A, B ou C e receber\u00e3o visita t\u00e9cnica in loco para valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. A pontua\u00e7\u00e3o definir\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o final:<\/p>\n Categoria A: ISA entre 90 e 100 pontos;<\/p>\n Categoria B: ISA entre 70 e 89 pontos;<\/p>\n Categoria C: ISA entre 50 e 69 pontos.<\/p>\n Todo o processo \u00e9 acompanhado por um Comit\u00ea Gestor interinstitucional, composto por representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, universidades e entidades da sociedade civil.<\/p>\n O Programa Selo Munic\u00edpio Verde (PSMV) identifica os munic\u00edpios cearenses que desenvolvem a\u00e7\u00f5es protetivas do meio ambiente, atendendo a crit\u00e9rios preestabelecidos de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n \u00c9 coordenado pela SEMA e conta com a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como SEMACE, SRH, UFC, UECE, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, CREA-CE, OAB-CE, entre outras. O programa segue par\u00e2metros de sustentabilidade, exequibilidade, legitimidade, confiabilidade e equidade.<\/p>\n Para acessar a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2025 na \u00edntegra, clique aqui.<\/p>\n
Como participar<\/strong><\/h3>\n
Processo de certifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Sobre o Programa<\/strong><\/h3>\n
\n
\n
\n
\n <\/p><\/div>\n