Por MRNews
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O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta quarta-feira (2\/7), durante solenidade no audit\u00f3rio da Escola de Governo, em Natal, a ades\u00e3o \u00e0 plataforma Contrata+Brasil, iniciativa do governo federal que visa facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de microempreendedores individuais (MEIs) pelo poder p\u00fablico. A partir de agora, o estado vai ampliar as oportunidades de emprego e renda para pequenos prestadores de servi\u00e7os locais que realizam atividade de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a da governadora F\u00e1tima Bezerra, do secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, Pedro Lopes, e de representantes do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), entre eles o diretor de Normas e Sistemas de Log\u00edstica da Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Delog\/Seges), Everton Santos, e a coordenadora-geral de Coopera\u00e7\u00e3o em Governo Digital, St\u00e9fane Silva. Tamb\u00e9m fizeram parte da cerim\u00f4nia procuradores do estado, gestores municipais e parceiros institucionais como o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (Femurn).<\/p>\n
O Contrata+Brasil tem como principal objetivo impulsionar a economia local por meio da inclus\u00e3o produtiva de pequenos prestadores de servi\u00e7o, desburocratizando o acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A plataforma permite que MEIs cadastrados recebam notifica\u00e7\u00f5es de demandas, enviem propostas e fechem contratos diretamente com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Agricultores familiares contribuem para nova fase do Contrata+Brasil durante oficina realizada em Bel\u00e9m (PA) \u2014 Contrata mais Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n 1. Quero aderir ao Contrata+Brasil, como fa\u00e7o?<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cEsse \u00e9 o bom uso da ferramenta digital para simplificar e desburocratizar as compras p\u00fablicas dentro da legalidade, com a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica, com vistas a que a gente possa ter efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 sociedade e \u00e0 comunidade. \u00c9 a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa usando o meio digital para o bem\u201d, afirmou a governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n Durante o evento, foi assinado o documento de ader\u00eancia do estado ao Contrata+Brasil e os participantes receberam certificado de ades\u00e3o. Uma portaria estadual publicada nesta quinta-feira (3\/7) regulamenta como os \u00f3rg\u00e3os do governo do estado devem utilizar a plataforma, com base nas diretrizes estabelecidas pela regulamenta\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da economia local<\/strong><\/p>\n Com mais de 135 mil MEIs ativos no RN, a ades\u00e3o ao Contrata+Brasil representa uma inova\u00e7\u00e3o dos processos administrativos. Segundo o secret\u00e1rio Pedro Lopes, a plataforma ser\u00e1 integrada ao planejamento estadual como um mecanismo de fortalecimento da economia regional.<\/p>\n 2. Como publico uma oportunidade para o meu \u00f3rg\u00e3o?<\/a><\/strong><\/p>\n