SEPINCE e FUNCAP avançam em projeto de inovação voltado à regularização fundiária dos territórios indígenas do Ceará

A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) deram mais um passo para fortalecer a construção de soluções inovadoras voltadas à garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas cearenses. Na manhã desta quarta-feira (17/06), representantes das duas instituições se reuniram, em Fortaleza, para discutir os avanços do projeto “Inovação Tecnológica e Governança Indigenista: soluções aplicadas à regularização fundiária e efetivação de direitos territoriais dos povos indígenas do Ceará”.
O encontro contou com a participação do diretor de Inovação da FUNCAP, Jorge Soares, e do assessor institucional Diego Rabelo. Representando a SEPINCE, estiveram presentes a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, a coordenadora de Políticas Públicas, Rosa Pitaguary, a coordenadora Jurídica, Tainara Jerônimo, e a analista de projetos, Letícia Líria.

Também participou da reunião o professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Alexandre Gomes, coordenador do projeto e responsável pela construção da proposta em parceria com a SEPINCE.

Na pauta esteve a análise da proposta submetida à FUNCAP, elaborada pelo professor Alexandre Gomes em conjunto com a equipe da Secretaria. Durante o encontro, a fundação reconheceu a relevância estratégica da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e apresentou contribuições técnicas para o aperfeiçoamento da versão final do documento.

A proposta prevê a realização de estudos antropológicos vinculados ao Programa Cientista-Chefe, criando bases científicas e metodológicas capazes de subsidiar os processos de regularização fundiária e fortalecer a efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas do Ceará.

Para a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, a parceria entre a SEPINCE, a FUNCAP e a academia representa um importante avanço na construção de políticas públicas baseadas em evidências e alinhadas às demandas dos povos indígenas.

“Estamos construindo uma iniciativa inovadora que une ciência, tecnologia e conhecimento tradicional para enfrentar um dos maiores desafios dos povos indígenas, que é a garantia de seus territórios. A regularização fundiária é fundamental para a proteção dos nossos modos de vida, da nossa cultura e dos nossos direitos. Essa parceria fortalece a capacidade do Estado de produzir soluções qualificadas e comprometidas com a justiça territorial para os povos indígenas do Ceará”, destacou a secretária.

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