4 de outubro de 2025 – 11:43
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Dháfine Mazza – Ascom Seplag – texto
Identificar oportunidades e organizar recursos e ações para alcançar objetivos de desenvolvimento socioeconômico de forma eficiente e segura é um trabalho que será ainda mais essencial para as unidades da federação brasileira diante da reforma tributária, que entrará em vigor a partir de 2026 e reduzirá o espaço para incentivos fiscais usados hoje por estados e municípios para atrair investimentos. O tema foi abordado, nessa sexta-feira (3), pelo titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, durante o II Fórum Futuro da Tributação, realizado em Lisboa pelo Fórum de Integração Brasil Europa.
O gestor cearense participou do painel “Desenvolvimento regional sem benefícios fiscais no IVA/IBS”, onde apresentou as ações em andamento na Seplag-CE para que o Governo do Ceará supere os novos desafios e siga fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento sustentável, destacando o modelo do Hub Logístico-Industrial do Atlântico Sul no Estado. “No Ceará, trabalhamos a importância da ação planejada olhando o aspecto da governança interfederativa, que tem que atrair municípios, setor privado e organizações do terceiro setor. Dentro dessa dificuldade de não termos mais o grau de liberdade do incentivo fiscal, como iremos operar? O papel da Seplag é organizar esse processo para enfrentarmos esse período transicional e, ao mesmo tempo, oferecermos incentivos reais para as empresas que querem ir para o Ceará. Para esse desafio, desenvolvemos na Seplag um mapa georreferenciado com todos os Arranjos Produtivos Locais (APLs) para que, quando a política de incentivo regional venha, a gente tenha um efeito redistributivo com uma alocação mais definida e precisa”, afirmou.
Ao apresentar o mapa, o titular da Pasta enumerou outras informações importantes contidas na ferramenta, como o percurso da Transnordestina, o Porto do Pecém, o Terminal Multimodal e Multipropósito de Cargas em Quixeramobim (Porto Seco de Quixeramobim), os oito data centers existentes no Ceará e os 18 cabos submarinos que ligam os cinco continentes e a Praia do Futuro, em Fortaleza. “Também mapeamos uma oportunidade que o Ceará e o Nordeste não estavam percebendo, que são os produtos halal, bens produzidos conforme os preceitos do islamismo. Falamos de um mercado de 2,5 bilhões de pessoas que envolve cerca de US$ 7,5 bilhões. É uma enorme oportunidade. O Brasil já é o maior exportador desse mercado halal. Então, esse mapeamento está nos ajudando a produzir uma ação planejada”, explicou Alexandre Cialdini.
Quadripé
O titular da Seplag-CE destacou ainda que o Brasil, especialmente o Ceará, enfrenta hoje o desafio de diversificar a pauta exportadora e os mercados externos consumidores, diante das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Atualmente, o mercado norte-americano é o maior consumidor dos itens exportados pelo Ceará, cuja pauta é liderada por produtos como ferro fundido, calçados, frutas e peixes e crustáceos.
“Precisamos abrir novos mercados, olharmos para o potencial dos países árabes e dos que compõem o Brics. Nossa pauta também precisa ser diversificada. Esse desafio vai gerar oportunidades que começamos a construir a partir desse quadripé: Transnordestina, Porto Seco, Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e Porto do Pecém”, disse, destacando que as experiências internacionais dos portos secos mostram que eles geram um impacto significativo na economia e na sustentabilidade ambiental. “Os portos secos precisam estar integrados com as cidades. Por isso, trouxemos o arquiteto e compositor Fausto Nilo para nos ajudar no mapeamento desse trabalho em Quixeramobim e nas nove cidades circunvizinhas. Estamos desenvolvendo um novo planejamento urbano e regional para essas cidades a partir da implantação desse empreendimento”, acrescentou.
Governança interfederativa
Ao longo da sua apresentação no II Fórum Futuro da Tributação, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará também falou sobre o programa de governança interfederativa Ceará Um Só, que tem como um dos seus trabalhos a Caravana Ceará Um Só, ação que está percorrendo as 14 regiões de planejamento do Estado.
“Nessa iniciativa, estamos dizendo aos municípios o que eles precisam fazer diante da reforma tributária. É um trabalho intenso de diálogo e oferta de oportunidades para que eles estejam preparados para esse novo contexto e reduzam a dependência da transferência de recursos. Apresentamos outras fontes de receitas, como a reestruturação do cadastro imobiliário e a agilização do processo de securitização da dívida ativa, dentre outras opções.
Saiba mais
O II Fórum Futuro da Tributação ocorreu nos dias 2 e 3 de outubro, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa. O evento objetivou promover debates qualificados e estratégicos sobre os rumos da tributação diante da digitalização, da reorganização federativa, da sustentabilidade fiscal e da transformação dos modelos de financiamento do Estado.