13 de março de 2025 – 14:40
#direitos humanos #Idosos #projetos sociais
Beatriz Belchior – Ascom Sedih – Texto
Rayane Mainara – Fotos
Destinação do Imposto de Renda pode contribuir com a qualidade de vida dessa população
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) tem um importante instrumento para beneficiar as pessoas idosas do estado: o Fundo Estadual do Idoso do Ceará (FEICE). Gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), o FEICE tem o objetivo de captar recursos financeiros de pessoas físicas e jurídicas para financiar projetos sociais e ações voltadas à promoção e garantia de direitos desse público.
Em 2024, quatro termos de fomento foram executados por meio do Fundo, com investimentos que ultrapassaram 1 milhão de reais e beneficiaram 313 pessoas idosas em projetos que envolvem socialização, lazer e promoção de saúde. Para 2025, a previsão é que nove novos projetos sejam beneficiados, incluindo reformas e ampliação de espaços como as Instituições de Longa Permanência para Idosos, iniciativas de saúde, educação, cultura, lazer e inclusão digital, com o intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas no Ceará.
Uma forma simples e eficaz de contribuir com essa causa é por meio da destinação do Imposto de Renda, no momento da declaração. Essa ação não gera custos adicionais para o contribuinte, pois a quantia destinada é retirada diretamente do imposto devido, sem aumentar o valor a ser pago ou reduzir a restituição. Em 2025, os contribuintes devem declarar o Imposto de Renda entre 17 de março e 30 de maio, segundo a Receita Federal.
“A contribuição dos cidadãos para o Fundo Estadual do Idoso é uma ação de solidariedade que impacta diretamente a vida de muitas pessoas no Ceará. Ao destinar parte de um valor que já seria pago à Receita, estamos fortalecendo a cidadania e garantindo dignidade para os cearenses que ajudaram a construir nosso estado”, destaca a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Como realizar a destinação?
A destinação do imposto de renda é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais. É possível destinar até 6% do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Fundos dos Direitos do Idoso, com limite de até 3% para cada fundo.
Ou seja, é possível contribuir com 3% do imposto devido para o FEICE e promover a melhoria da qualidade das pessoas idosas do Ceará. Os contribuintes podem fazer isso destinando diretamente ao Fundo, no momento da declaração completa do ano-base, doando e lançando como uma Dedução no próximo IRPF.