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Pedidos de refúgio no Ceará saltam de 7 para 490 em cinco anos

Levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que, nos últimos anos, o número de refugiados que chegam ao Ceará em busca de dignidade aumentou

Da Venezuela direto à brasileira Belém, no Pará. De Belém a Santarém, no mesmo Estado. De Santarém a Teresina, no Piauí. E, dez meses depois, finalmente, o último destino até o momento: a Terra do Sol, Fortaleza. O itinerário poderia ser de um pacote de viagens ou até mesmo de uma aventura de mochileiros – mas, na realidade, o percurso foi de percalços e dores, longe de diversão.

Esta foi a rota de uma família de nove índios da comunidade Mariusa, na fronteira da Venezuela com Trinidad e Tobago, para tentar conseguir o básico de direitos: um teto digno para morar, água potável para beber e comida suficiente.

Maria (nome fictício) chegou a Fortaleza junto dos seis filhos, do marido e da mãe no último dia 21 de setembro, há uma semana. A reportagem do Diário do Nordeste os encontrou vivendo em situação de extrema vulnerabilidade.

Sentada na calçada, tentando fugir do calor típico de uma manhã ensolarada na Capital, ela tentava se abrigar à sombra das árvores do Parque do Cocó.

Maria segurava o filho mais novo, de 11 meses, enquanto os outros filhos, com idades entre 9 e 13 anos, e sua mãe, pediam dinheiro no sinal da Avenida Sebastião de Abreu. O apurado de uma manhã percorrendo o corredor entre os carros tem de servir para pagar o aluguel de R$ 30 de um quitinete no Centro da cidade e para comprar comida. Sem condições e nem perspectiva de conseguir algum emprego, eles depositam a fé na providência divina.

Embora seja a descrição de uma dura realidade, a venezuelana revela ser situação mais favorável, em quase um ano, pela qual já passou: “É melhor do que estar na Venezuela”. O relato dá conta de uma fuga da sofrida rotina. “Lá na nossa comunidade estava muito ruim a situação. Não tinha comida, a água de beber era salgada. As crianças não tinham escola para ir e também não tínhamos nem remédio e nem médico”, relata.

Maria explica, com a tristeza no olhar de quem já passou por muitas provações nesta vida, que a população indígena em Mariusa, sua terra natal, praticamente não existe mais. Segundo ela, todos estão espalhados, principalmente, entre países da América do Sul.

TRAJETOS

Esta é a vida de cada vez mais estrangeiros que cruzam continentes para chegar ao Brasil, fugidos, de crise humanitária e econômica, guerras e perseguição de raça e religião. Impedidos de simplesmente existir onde nasceram, as terras brasileiras acabam tornando-se um “atrativo” para estas pessoas por conta da fiscalização quase inexistente nas fronteiras, segundo apontam estudiosos da temática das migrações.

O Ceará têm sido um destes pontos de chegada para diversos grupos. De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foram extraídos e separados pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares, nos últimos cinco anos o número de solicitações de refúgio para o Estado cresceu 70 vezes. Se em 2013 eram apenas sete, no ano passado esse dado saltou para 490 pedidos.

De acordo com Fábio Gentile, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), este ‘boom’ deve-se a uma soma de fatores. “A Venezuela é um país relativamente perto do Brasil e também não é difícil chegar aqui, porque os controles de fronteira não são muito rígidos. Fortaleza é uma cidade que tem uma economia e uma posição geográfica estratégica. É uma cidade dinâmica e que tem bom desempenho em certos setores. Aqui, acaba sendo um ponto de chegada bem procurado”, pondera o docente.

Mas assim com Maria e sua família, que já rodaram por quatro cidades, a tendência para muitos refugiados é transitar entre territórios, segundo explica Gentile. “A maioria não tem um planejamento para as suas estadas. Quando você está vivendo em uma condição tão sub-humana é muito difícil de planejar sua vida e seus próximos passos. Refugiados não costumam ficar na primeira cidade onde eles recebem algum tipo de atendimento”, reitera.

ABRIGO

Desde junho, grupos de refugiados venezuelanos, encontrados vivendo em condições precárias em quartos alugados no Centro de Fortaleza, estão morando em um imóvel cedido por um voluntário em Caucaia. Cerca de 40 pessoas vivem no galpão improvisado que conta com móveis e eletrodomésticos doados. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Organização da OAB-CE, denunciante da situação, segue acompanhando as famílias, segundo Arnelle Peixoto, integrante da CDH.

Conforme a advogada, é essencial o acompanhamento de situações documentais dos refugiados. A solicitação do reconhecimento da condição é a primeira e mais importante etapa. “Quando o pedido é feito junto à Polícia Federal, eles ficam com o status de ‘solicitante de refúgio’. Isso garante os direitos e a legalidade da estada além de permitir que possam buscar trabalho e circular livremente em todo o País. É importante acompanhar a situação”.

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) informou que “tem acompanhado permanentemente a situação dos venezuelanos no Ceará”. A Pasta afirma que também promove diálogos com os abrigados em Caucaia. Rodas de conversa com profissionais do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoa da SPS esclarecem sobre documentação básica, educação das crianças e promoção de saúde. Publicado no Diário do Nordeste.