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Capital registra 36 denúncias de maus-tratos a animais por mês

Entre janeiro e agosto deste ano, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) recebeu 323 registros de casos envolvendo violência ou descuido contra animais. Multas podem chegar a R$ 3 mil por bicho atingido.

Comida, água e, principalmente, carinho são os cuidados que os tutores deveriam ter com os animais domésticos. Contudo, cães e gatos são várias vezes submetidos à falta de alimentos e à violência. Prova disso é que, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 323 denúncias ambientais, das quais, mais de 90% são referentes a maus-tratos de bichos, cerca de 36 por mês. Os dados são da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

Aliada no combate a irregularidades, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, em 2019, 688 inspeções de casos envolvendo animais, que resultaram em 119 autuações/notificações, 11 por mês. O número revela aumento na média mensal em relação ao ano passado. Em 2018, foram 839 fiscalizações de situações envolvendo animais e 141 autuações/notificações, uma média de 14 por mês.

Nos últimos meses, Fortaleza tem vivenciado vários casos de negligência de bichos. No início de setembro, cerca de 180 animais domésticos foram encontrados em um abrigo no bairro Alto Alegre, Maracanaú, em situação de maus-tratos por agentes da DPMA. Os 150 cães e 30 gatos do Abrigo São Francisco estavam desidratados e com ferimentos visíveis. No local, a polícia encontrou fezes e urina em todos os espaços, de acordo com veterinário Daniel Viana, que acompanhou a operação.

O caso foi denunciado por cuidadoras de animais que foram até à DPMA para fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.). Conforme a inspetora Erika Uchôa, todas as denúncias realizadas por telefone, email ou mesmo B.O. são apuradas. A delegacia trabalha em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, para constatar os crimes durante as operações. “O delegado expede uma ordem de missão. Através dela, os inspetores vão até o local junto com um veterinário. Se forem constatado de imediato os maus-tratos, realizamos a condução dos responsáveis para tomar as medidas cabíveis. Se ficarem questões, realizamos um relatório e o delegado começa a trabalhar no caso”, explica.

Fiscalização 

Assim como a DPMA, a Agefis atua principalmente a partir da denuncias feitas pela população. Negligência, condições que prejudicam a saúde do animal ou sossego e a comodidade da vizinhança são fiscalizados pelo órgão.

“É uma rotina de fiscalização. Averiguamos, junto com um veterinário, se estão respeitando as questões de salubridade, verificamos o local que este animal é criado, a partir de denuncias”, explica Nádia Santos, gerente da Agefis.

Se for constato maus-tratos ou abandono, os responsáveis podem ser multados entre R$ 519,30 a R$ 3.001,03 por animal atingido. Os casos são comunicados pela Agefis ao Ministério Público, para a providência das medidas cabíveis.

“A gente atua junto com a Guarda Municipal e com a DPMA”, afirma Nádia Santos. “Se for constatado, as medidas cabíveis serão tomadas. Não é apenas uma infração, também é crime”, completa.

“A denúncia é o nosso principal motivador”, afirma a gerente da Agefis. De acordo com Nádia, é importante que a população relate essas situações. E ressalta a importância dos detalhes, como endereço e horário, para que seja realizado um flagrante.

Situações como animais em espaços muitos pequenos, que passam muito tempo sem alimentos e em locais sujos ou que foram abandonados são considerados maus-tratos e devem ser denunciados. “É importante que a população relate, faça a denúncia”, afirma a gerente da Agefis. Publicado no Diário do Nordeste.