Ubajara Notícias

Governo divulga em dezembro novo modelo do Minha Casa, Minha Vida

Em reformulação pelo Governo desde o primeiro semestre, programa deverá ter foco em regiões com mais demanda por moradias e maior déficit habitacional

ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que a nova proposta sobre o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no fim de novembro e anunciada ao público em dezembro. O programa habitacional está sob reformulação pelo Governo Federal desde o primeiro semestre. A previsão inicial era divulgar a nova versão em julho.

“O Minha Casa não deixará de existir, mas será repaginado. O Governo Federal vai investir melhor na habitação social, não menos”, disse ontem, durante palestra com empresários da construção organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Segundo ele, o foco será colocar dinheiro onde mais se precisa, como em regiões com mais demanda por moradias e com maior déficit habitacional.

Segundo o ministro, a renda elegível para a faixa 1 pode ser reduzida do patamar atual de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil ou R$ 1,4 mil. Na avaliação dele, os consumidores que recebem perto de R$ 1,8 mil poderiam migrar para as faixas seguintes, com menor aporte de subsídios.

Conforme afirmou, há 222 mil unidades em construção no programa, que demandarão R$ 2,1 bilhões de aportes em 2020. Para isso, o orçamento público tem reservados R$ 2,2 bilhões. “Está apertado, com uma pequena sobra. Nossa meta é honrar os contratos”.

Conforme ele, há recursos para manter o que está em construção e “muito provavelmente” para fazer novas unidades também. Gustavo Canuto acrescentou que a pasta vai trabalhar para retomar, em 2020, 66 mil unidades com obras paralisadas, que pediriam mais R$ 680 milhões de aportes.

O ministro informou ainda que o FGTS deve permanecer como o responsável por abastecer integralmente o financiamento nas faixas 1,5 e 2 do MCMV no próximo ano, replicando o mesmo modelo que foi adotado dias atrás.

Nessas faixas, 90% do recursos já vinham do fundo, enquanto 10% vinham do orçamento geral da União. Mas com a crise fiscal, a liberação de dinheiro público secou, paralisando a contratação de novas unidades dentro do programa.

Diante disso, foi baixada portaria nesta semana definindo que o fundo bancaria todo o financiamento nessas faixas, de modo a destravar as contratações. Com isso, o Governo também espera preservar o dinheiro do orçamento para tocar as obras da faixa 1, voltadas para pessoas de renda menor.

“Isso provavelmente será replicado no ano que vem, mas ainda precisa ser batido com o Ministério da Economia”, estimou.

Canuto também sinalizou que a quantidade de unidades contratadas nas faixas 1,5, 2 e 3 do Minha Casa em 2020 tendem a ser simulares com o patamar de 2019. “A probabilidade é que os recursos de R$ 49 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida se mantenham no ano que vem. Alguns ajustes pontuais, como taxa de subsídio e valores regionais estão sendo discutidos”.

Ele ponderou, entretanto, que o orçamento para o programa é definido pelo conselho curador do FGTS, do qual faz parte junto com outros representantes. (Agência Estado) Publicado no jornal o Povo.