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Coordenador da Lava-Jato corre risco de ser afastado por Conselho

Deltan Dallagnol, responsável pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, terá seu pedido de afastamento avaliado em reunião do Conselho Nacional do Ministério Público após vazamento de mensagens pelo site The Intercept

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o País, tem na pauta de hoje um processo contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, publicou o Diário do Nordeste.

O CNMP, que irá avaliar o pedido de afastamento do chefe da força-tarefa da Lava Jato, é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e entidades da sociedade civil.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, teve sua conduta colocada em xeque depois do vazamento de mensagens trocadas no aplicativo Telegram e obtidas pelo site The Intercept Brasil.

As mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador trocou colaborações com o então juiz do caso, Sergio Moro. Críticos dizem que o relacionamento foi indevido e comprometeu a imparcialidade dos processos, ferindo o direito de defesa de acusados na Lava Jato. Diálogos apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente. A legislação não permite que procuradores de 1ª instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Mensagens vazadas mostraram que Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato.

Ele e o colega Roberson Pozzobon cogitaram abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais.

Deltan também fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação.

Maioria

No âmbito do Ministério Público Federal, o afastamento de Deltan só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos.

Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar, por exemplo.

O outro colegiado é o pleno do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), também em processo com direito ao contraditório.

Em suas manifestações, a força-tarefa comandada por Deltan afirma que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes” e que “o material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.

Quanto à colaboração com o então juiz Sergio Moro, diz que os contatos mantidos foram normais do dia a dia da prática jurídica.

Em relação às apurações sobre os ministros do STF, os procuradores afirmam que é dever deles encaminhar à Procuradoria-Geral da República informações sobre autoridades com direito a foro especial e que isso tem sido feito de forma legal.

Dodge prorroga Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou pela quinta vez a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A portaria que oficializa a prorrogação deve ser publicada hoje pela PGR e submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Em 2014, quando foi instituída, a Lava Jato no Paraná tinha dez procuradores. Agora, tem 15 membros, 28 servidores de apoio e 26 estagiários. Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores.