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Servidores da Semace são presos por suspeita de corrupção no Ceará; superintendente é afastado

MPCE e Polícia Civil realizam operação que investiga fraude por servidores da Semace (Foto: MPCE/Divulgação)

Quatro servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram presos e outros seis afastados de suas funções nesta terça-feira (21), durante uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE), em conjunto com a Polícia Civil. O superintendente do órgão foi afastado.

Conforme o MPCE, a operação apura crimes de corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação da administração pública e organização criminosa por parte de servidores. Além das prisões, também foram apreendidas 3 armas de fogo e R$ 200 mil em espécie.

Segundo informou o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do MPCE, “uma organização criminosa composta por sua maioria de servidores comissionados denominados ‘articuladores’ atua há vários anos na Semace, emitindo pareceres técnicos que omitem propositadamente informações relevantes, com a intenção de criar dificuldades inexistentes a empreendedores de diversas áreas, em troca de vantagem indevida”

O órgão acrescentou que os membros da organização atuam ao mesmo tempo na fiscalização e emissão de pareceres, bem como na orientação e assessoria às empresas que buscam licenciamento ambiental. Em troca dos serviços, os servidores recebiam pagamento de propina.

Licenças fraudulentas

O Gaeco investiga ainda diversos empreendimentos que podem ter se beneficiado com o esquema ilícito, como empresas dos ramos de combustíveis, piscicultura, além de complexos turísticos em praias do litoral do Ceará. O MPCE acrescentou que a organização emitia licenças irregulares a diversos postos de combustíveis.

Além das prisões, foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em diversos endereços dos investigados e nas dependências da própria Semace.

As equipes da Polícia Civil, promotores de Justiça do Gaeco e técnicos de informática da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) apreenderam equipamentos de informática. Todos os objetos apreendidos seguem para análise e investigação.