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‘Quadrilha dos Pipoca’ recebe habeas corpus

Quadrilha dos PipocaCinco membros da ‘Quadrilha dos Pipoca’, tiveram habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão homologada, no último dia 8 de março e publicada no Diário da Justiça do dia 14. O grupo foi preso em janeiro de 2015, suspeito de atacar um comboio composto de três carros-fortes no município de Russas. Além desta acusação, os ‘Pipoca’ teriam atuado contra instituições financeiras também nos Estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará e Mato Grosso.

A decisão que os beneficiou é do ministro Marco Aurélio Mello. A determinação foi expedida devido ao “excesso de prazo da custódia que se diz provisória”. Mesmo estando presos provisoriamente há mais de dois anos, não havia data estipulada para o julgamento do grupo.

Na ação, foram concedidos habeas corpus a Elineudo Oliveira Silva, o ‘Neudo Pipoca’, 41, que já havia sido preso em 2010 pela Polícia Federal pela prática de crimes contra instituições financeiras; Antônio Ricardo Germano de Lima, o ‘Ricardo da Vila Rica’, 29; Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, o ‘Raimundo da Vertente’, 32; Paulo Sérgio de Oliveira, 31; e Ângelo Márcio Rodrigues, 36. Todos eles respondem por roubo qualificado, homicídio, sequestro e porte ilegal de arma de fogo.

Na situação em que foi detido por último, o grupo estava com três fuzis AK-47, dois fuzis calibre 556, uma espingarda calibre 28, três pistolas ponto 40, 17 carregadores de fuzil, cinco carregadores de pistola, 473 munições intactas de diversos calibres, balaclavas e cerca de 20 quilos de explosivos. O armamento, à época, foi avaliado em aproximadamente R$ 500 mil.

Para o ministro do STF, “a quantidade de armas e munições apreendidas e o fato de se tratar de grupo organizado para a prática criminosa surgem como elementos neutros, insuficientes a respaldar o argumento alusivo à preservação da ordem pública”. O ministro continua dizendo que “o combate à delinquência não há de fazer-se a ferro e fogo, mas mediante política criminal normativa”.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) informou que os acusados não foram soltos ainda. A Pasta está fazendo uma pesquisa nas Varas onde eles já respondiam a outros crimes, para constatar se podem ser liberados ou têm outros crimes pendentes e devem permanecer presos. Não há previsão de quando essa pesquisa será concluída.

Perigosos

Uma fonte da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), conversou com a reportagem e disse que o bando é muito perigoso e que a liberdade dos membros causa preocupação. “A possibilidade de serem liberados é temerária e absurda. Serão soltos por inércia dos responsáveis pelo processo”.

Outro policial conversou com a reportagem e disse que a quadrilha nunca parou de agir, mesmo com alguns integrantes presos e que agora atuará de maneira mais contundente. “Eles são velhos conhecidos da Polícia. ‘Pipoca’ é, na verdade, o apelido de uma família de Quixadá. Alguns dos membros se envolveram com ações criminosas e o bando acabou ficando conhecido pelo apelido da família. São conhecidos pelas ações ousadas e violentas. A Segurança Pública precisa se preparar agora, porque se de dentro dos presídios eles faziam estragos, imagine agora com todos os membros livres”.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, em nota, que a decisão de conceder alvará de soltura aos cinco acusados foi do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, não cabendo ao TJCE fazer juízo de valor. O Tribunal pontuou que os pedidos de habeas corpus impetrados no TJCE foram negados.

Quanto à tramitação do processo, o TJCE disse que “se deu dentro da normalidade, considerando a complexidade dos fatos apurados, respeitando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O processo se encontra, atualmente, em fase de alegações finais da defesa para, em seguida, ser proferida sentença”.