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Disputa pelo Aeroporto de Fortaleza deverá ser acirrada

Fortaleza/São Paulo. A disputa pela administração do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins deve ser acirrada. Com lance mínimo de R$ 360 milhões, especialistas avaliam que o terminal pode ter recebido propostas de pelo menos três gigantes do setor que tinham presença praticamente garantida no certame, segundo fontes do setor, mas ainda não há confirmação disso. São elas: a alemã Fraport, a francesa Vinci e a suíça Zurich.

Todos os quatro aeroportos oferecidos à iniciativa privada (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis) receberam propostas. Os envelopes entregues na última segunda-feira (13) pelos interessados serão abertos amanhã (16), em sessão pública na BM&FBovespa. Conforme as regras do processo, poderá haver disputa em viva-voz com os três melhores lances iniciais para cada aeroporto leiloado, como é esperado que seja o caso de Fortaleza.

De acordo com Denis Franca, especialista em regulação de infraestruturas de aeroportos, as novas concessionárias terão mais liberdade para agir em comparação às das rodadas anteriores de concessão, além de ser um processo mais focado na operação propriamente dita. “Fortaleza vai ganhar muito com a concessão. Qualquer uma das três, no meu entender, vai melhorar muito o nível de serviço prestado no aeroporto”, aponta.

Ele destaca ainda a necessidade de que os poderes públicos estadual e o municipal sejam parceiros da nova concessionária para garantir a boa operação do terminal. “Seja não permitindo construções que atrapalhem o espaço aéreo, impedindo o surgimento de polos de atratividade de animais, como lixões, resolvendo a questão dos mosquitos… O aeroporto é um equipamento urbano e o operador só administra aquele espaço”, diz.

Europeias

Os três grupos que devem participar da disputa são originalmente da Europa, mas já atuam em diversos aeroportos pelo mundo. A Fraport, por exemplo, administra seis terminais no continente europeu (Frankfurt e Hannover, na Alemanha; Burgas e Varna, na Bulgária; Liubliana, na Eslovênia; e São Petersburgo, na Rússia), três na Ásia (Xi’an Xianyang, na China; Indira Gandhi, na Índia; e Antália, na Turquia) e um no Peru (Lima).

A Vinci, por sua vez, administra 35 aeroportos ao redor do mundo, sendo 23 apenas na Europa. São 13 terminais na França, dez em Portugal, seis na República Dominicana, três em Camboja, dois no Japão e um no Chile (Santiago). Além da intenção de atuar no País pelo atual processo de concessão, a companhia também está de olho em oportunidades na Indonésia e também na Índia.

Já a Flughafen Zürich AG opera o Aeroporto de Zurique, na Suíça, e, juntamente com o grupo CCR, o Aeroporto de Belo Horizonte desde 2014, tendo vencido o processo de concessão do governo federal na época. A empresa também é acionista e/ou operadora em dois aeroportos regionais no Chile (Antofagasta, Iquique), um na Colômbia (Bogotá Eldorado), um no Caribe (Curaçao) e um na Índia (Bangalore).

Já é garantido que os aeroportos sejam concedidos a pelo menos duas concessionárias ou empresas individuais, uma vez que as regras do processo vedam a aquisição de dois terminais de uma mesma região ao mesmo grupo. Cada empresa poderá adquirir, no máximo, dois aeroportos, sendo um no Nordeste e outro no Sul – com isso, o novo operador do aeroporto de Fortaleza será, necessariamente, diferente do operador de Salvador.

Riscos

Franca destacou ainda que o processo de concessão atual, ante os anteriores, aumentou a concorrência qualificada ao retirar a participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que torna a administração mais burocrática por se tratar de ente público, e exigir o pagamento imediato de 25% do valor da outorga mais o ágio, o que é muito difícil para grupos menos experientes.

Ainda assim, ele afirma que houve erros por parte do governo na elaboração do edital que preocupam as empresas – um exemplo é o de não ter resolvido problemas como os das licenças ambientais, empurrando-os para a iniciativa privada. “Além disso, os estudos produzidos consideram números de 2015 e a economia caiu desde então. Não houve um ajuste à curva da demanda, que expressivamente caiu”, pontua.

Outro problema apresentado pelo especialista diz respeito às dificuldades com alvarás de funcionamento. “Guarulhos, depois da concessão, teve o risco de fechamento de todos seus estabelecimentos por conta de alvará, que deriva da licença do Corpo de Bombeiros. Para tocar os projetos, é preciso dessas autorizações. É um risco que não está sendo trazido à tona e que pode atrasar obras, sujeitando as empresas a multas altíssimas”, diz.

Desistências

A empresa argentina de operação de aeroportos Corporación América informou oficialmente que está fora do leilão de quatro aeroportos brasileiros, que ocorrerá nesta quinta-feira (16). Em nota enviada à imprensa, a empresa diz ser “uma das maiores administradoras de aeroportos do mundo e holding dos Aeroportos de Brasília e Natal” e informa que desistiu porque seus estudos “não evidenciaram retorno condizente com as políticas de investimento da empresa”.

Num curto comunicado, a empresa informou que “reitera seu compromisso nos atuais aeroportos que administra, e ressalta seu interesse em continuar investindo no país”. Ao menos três grupos já haviam desistido de participar do leilão de concessão dos aeroportos. Entre os que desistiram está outro que entrou nos leilões anteriores, a CCR, que administra o aeroporto de Confins (MG). A empresa informou que os quatro aeroportos exigirão investimentos maiores do que o previsto e trarão receitas menores. Por isso, houve tentativas de impugnar o leilão, sem sucesso.

Certame

O leilão será realizado amanhã, às 10h, na BM&FBovespa, em São Paulo. A oferta inicial no leilão, equivalente a 25% da outorga, deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, R$ 310 milhões para Salvador, R$ 53 milhões para Florianópolis e R$ 360 milhões para Fortaleza.

Diário do Nordeste