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Brasil aparece em lista negativa da UE

A evasão fiscal passou a ser combatida pelo bloco, após os chamados Panama Papers, que envolveu documentos vazados da Mossack Fonseca (Foto: AFP)

Bruxelas. O Brasil, os Estados Unidos e o Panamá aparecem em uma lista provisória de 92 países apontados como paraísos fiscais pela União Europeia (UE). Uma das fontes ouvidas pela reportagem afirma que o bloco enviou pedidos de esclarecimentos sobre atividades consideradas de risco, antes da publicação definitiva da lista, prevista para o segundo semestre do ano.

Capital da UE, Bruxelas iniciou em 2016 uma avaliação para determinar os riscos de países de fora do bloco favorecerem a evasão fiscal. Uma série de indicadores entram na análise, como falta de transparência, existência de regimes fiscais preferenciais e ausência de cobrança de impostos de empresas.

A avaliação inicial concluiu, em setembro, que muitos países registram os dois primeiros índices de risco, entre eles alguns latinos, como Brasil, Costa Rica, Peru, Panamá e Uruguai. Já Bahamas, Mônaco e Ilhas Cayman estão entre os países que não cobram impostos de empresas. Este critério contudo foi retirado temporariamente da avaliação dos ministros das Finanças da UE a pedido do Reino Unido.

Os EUA foram incluídos na lista provisória de 92 paraísos fiscais por causa do estado de Delaware, criticado por adotar uma legislação fiscal vantajosa que atrai empresas.

Diálogo

Na terça-feira (31) a UE enviou uma carta convidando os países citados “a um diálogo”. “Isto não quer dizer que todos estarão na lista final prevista para o fim do ano”, disse uma fonte que acompanha o dossiê. As discussões podem terminar em julho. Os países que não chegarem a um acordo poderão ser incluídos em uma “lista de jurisdições não cooperativas em matéria fiscal”.

A prática da evasão fiscal passou a ser combatida após o surgimento de uma série de escândalos, como o dos chamados Panama Papers, quando a publicação de documentos vazados do escritório de advocacia do Panamá, Mossack Fonseca, em abril passado, revelou como políticos, empresários e pessoas físicas colocavam ativos em paraísos fiscais.

Diário do Nordeste