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Diplomação dos candidatos eleitos em Ubajara no pleito 2016 será nesta quinta-feira (15)

Prefeito eleito Renê Vasconcelos e vice-prefeito Dr. Adécio Muniz (Foto: Antônio Carlos/Ubajara Notícias)
Prefeito eleito Renê Vasconcelos e vice-prefeito Dr. Adécio Muniz (Foto: Antônio Carlos/Ubajara Notícias)

A diplomação dos candidatos eleitos em Ubajara ocorrerá nesta quinta-feira (15). Na ocasião serão diplomados o prefeito Renê Vasconcelos, vice-prefeito Adécio Muniz e 13 vereadores. O evento será às 17h, na câmara municipal, no bairro Centro. A cerimônia pode ser acompanha pelos cidadãos e habilitam os candidatos eleitos para a gestão 2017/2020.

Vereadores eleitos na cidade de Ubajara (Foto: Ubajara Notícias)
Vereadores eleitos na cidade de Ubajara (Foto: Ubajara Notícias)

Diplomação
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pela junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Não deve ser diplomado o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).