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Tribunal não explica atraso

tempoO Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi procurado para comentar o andamento dos processos. Em relação ao homicídio de Dóris Teresa Fontenele Bruno, o TJCE não respondeu porque o processo já se arrasta por mais de três décadas. Sobre a expedição do mandado de prisão para o réu Edgar Nunes Almeida, o órgão afirmou que a responsabilidade pela expedição do documento é da Vara da Comarca de Beberibe.

>>Judiciário demora décadas para punir responsáveis por homicídios 

“Houve uma falha de comunicação entre a Unidade e as 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais, que receberam erroneamente a solicitação para expedição da guia de recolhimento. Atualmente, o documento retornou para a Vara de Beberibe, Comarca de origem do processo”, informou o Tribunal. A reportagem ligou para o advogado Paulo Quezado, que representa Edgar Nunes, mas as ligações não foram atendidas.

Em relação à ação que apura o homicídio de Francisco Francélio Holanda Filho e que ainda não foi julgada em 1ª Instância depois de seis anos, o TJCE afirmou que “o processo está na 1ª Câmara Criminal, com o desembargador Mário Parente, aguardando data para julgamento”.

Sobre o caso da empresária Ethel Angert, morta pelo ex-marido Flávio Carneiro, que já foi condenado pelo Tribunal do Júri há dez anos, o TJCE, disse que os autos físicos do processo já retornaram para a 2ª Vara do Júri. O advogado João Marcelo Pedrosa, que representa Flávio Carneiro, disse que não foi intimado do retorno dos autos. A promotora Alice Iracema Aragão, coordenadora das Varas do Júri, confirmou o retorno do processo, mas ainda não há data para julgamento.

Por fim, o Tribunal informou que a ação contra Paulo de Tarso Magalhães Guerra, acusado de matar o genro Harry Michael Frock, foi julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste ano, confirmando a condenação de 1º Grau e que hoje seria emitido para a 2ª Vara do Júri para a execução da sentença. Paulo Guerra disse que o processo contra ele ainda está no STJ, em grau de recurso especial.

Diário do Nordeste