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Juiz nega férias em Cancún a vereador de Ribeirão denunciado por corrupção

Denunciado por corrupção e recebimento de propina nas investigações da Operação Sevandija, o presidente afastado da Câmara de Ribeirão Preto (SP), Walter Gomes (PTB), foi proibido pela Justiça de tirar férias em Cancún, no México, em janeiro do próximo ano.

Ao Jornal da EPTV, o advogado Júlio César Mossin afirmou que não vai recorrer da decisão, mas considerou “absurda” a alegação da Justiça de que o presidente afastado aproveitaria a viagem para fugir ou esconder dinheiro.

Em pedido feito à 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, a defesa de Gomes alegou que a reserva de hospedagem em resort de luxo, entre 7 e 10 de janeiro, havia sido feita pela mulher do vereador em 31 de agosto, um dia antes de a Sevandija ser deflagrada.

“Por se tratar de uma viagem de férias familiar, postula o peticionário pela autorização deste r. juízo para que possa realizá-la com sua família”, diz Mossin no documento. A hospedagem para Gomes e a mulher custou US$ 594, cerca de R$ 2.050.

Em decisão assinada em 11 de novembro, o juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira indeferiu o pedido, alegando que “há o risco de fuga ou desvio de capitais”, assim como se manifestou o Ministério Público na mesma ação.

Gomes foi um dos nove vereadores alvos de mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para prestar depoimento – no último dia 1º de setembro. Desde então, todos permanecem afastados das funções até o julgamento do caso.

Os parlamentares também tiveram os passaportes apreendidos e estão proibidos de entrar em prédios públicos, assim como deixar a cidade sem autorização judicial. Eles ainda tiveram os salários suspensos por determinação da presidente interina, Gláucia Berenice (PSDB).

A defesa de Gomes afirmou que aguarda o julgamento de um pedido de habeas corpus para que o parlamentar volte a ter os direitos políticos, que foram suspensos, e também possa viajar sem precisar de autorização judicial.

O presidente afastado da Câmara de Ribeirão Preto, Walter Gomes (PTB) (Foto: Reprodução/EPTV)
O presidente afastado da Câmara de Ribeirão Preto, Walter Gomes (PTB) (Foto: Reprodução/EPTV)

De São Paulo a Recife
O presidente afastado da Câmara foi o único réu da Sevandija que teve o pedido de viagem negado pela Justiça. Outros cinco denunciados – que chegaram a ser presos e depois obtiveram a liberdade provisória – já deixaram Ribeirão Preto em algumas oportunidades.

O ex-secretário de Educação Ângelo Invernizzi Lopes, por exemplo, viajou a São Paulo duas vezes: primeiro, entre 13 e 15 de outubro, e depois, de 27 a 29 do mesmo mês. Ele também já obteve autorização para viajar ao mesmo destino entre os dias 24 e 28 de novembro.

Nos pedidos, a defesa de Lopes alegou reuniões com advogados e peritos, consultas e exames médicos, além de passeios com familiares. Todas as autorizações foram concedidas pelo juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira.

O mesmo magistrado autorizou que o ex-secretário da Casa Civil Layr Luchesi Junior viajasse com a mulher, a filha e os pais para o Recife (PE), entre 31 de outubro e 7 de novembro. A defesa alegou que as férias familiares haviam sido programadas em julho.

Luchesi Jr. acumula os cargos de secretário de Governo e de Esportes em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
Justiça autorizou Layr Luchesi Junior a viajar com a família para o Recife (PE) (Foto: Reprodução/EPTV)

Considerado um dos operadores do esquema que fraudes em licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão, o ex-secretário e ex-chefe do Departamento de Água e Esgoto (Daerp) Marco Antônio dos Santos também esteve em São Paulo em três ocasições

A Justiça permitiu que ele viajasse à capital paulista nos dias 11 e 12 de outubro, depois entre 27 e 28 do mesmo mês, e, por fim, entre 10 e 11 de novembro, sempre para participar de  reuniões agendadas no escritório de seu advogado.

Ex-superintendente do Daerp Marco Antônio dos Santos foi preso na Operação Sevandija (Foto: Reprodução/EPTV)
Ex-chefe do Daerp Marco Antônio dos Santos foi preso na Operação Sevandija (Foto: Reprodução/EPTV)

Advogado licenciado do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Sandro Rovani da Silveira Neto viajou a Franca (SP), com autorização judicial, entre 27 e 30 de outubro para “compromissos familiares” e também para participar de um casamento.

Já a ex-gerente de recursos humanos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp) Vanilza da Silva Daniel obteve autorização para viajar com familiares a Santos (SP) por uma semana. Ela deve retornar a Ribeirão nesta quarta-feira (16).

Denúncias anônimas foram ponto de partida para a Operação Sevandija em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
Operação Sevandija apontou fraudes e desvio de verbas na Prefeitura de Ribeirão (Foto: Reprodução/EPTV)

Operação Sevandija
Deflagrada em 1º de setembro, a Operação Sevandija prendeu inicialmente 11 pessoas por suspeita de participação em esquema de fraude em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão nos últimos oito anos.

Outras 17 mandados de condução coercitiva e 48 de busca e apreensão foram cumpridos. Agentes da PF realizaram buscas na casa da prefeita Dárcy Vera (PSD) e informaram que as denúncias contra ela são investigadas pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Dois dias depois, o empresário Marcelo Plastino, dono da Atmosphera Construções e Empreendimentos, a namorada dele, também foram presos no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), quando voltavam de uma viagem internacional.

A empresa é suspeita de funcionar como uma espécie de “cabide de empregos” para trabalhadores indicados por vereadores. Em troca, os parlamentares oferecidam apoio político ao governo da prefeita na Câmara Municipal.

Nove dos 22 vereadores de Ribeirão Preto, SP, tiveram os mandatos suspensos pela Justiça (Foto: Arte/EPTV)
Nove dos 22 vereadores de Ribeirão Preto tiveram os mandatos suspensos pela Justiça (Foto: Arte/EPTV)

Em 12 de setembro, o ex-secretário Luchesi Junior, o ex-superintendente da Coderp David Mansur Cury e o engenheiro civil Jorge Carlos Amin também foram presos pela Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Plastino, Maria Lúcia Pandolfo e Sandro Rovani da Silveira Neto conseguiram um habeas corpusem caráter liminar concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O mesmo magistrado também concedeu liberdade ao ex-secretário da Educação, Ângelo Invernizzi Lopes. A soltura de Lopes embasou os pedidos protocolados pelas defesas de Santos, Luchesi Junior e Cury, que conseguiram despachos favoráveis também no STJ.

Os investigados tiveram bens bloqueados pela Justiça para possível ressarcimento aos cofres públicos, caso condenados.

G1