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Corregedores analisam materiais nos gabinetes de desembargadores do CE

Foto: Reprodução

Corregedores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram na manhã desta quinta-feira (20), em Fortaleza, o trabalho de apuração nos gabinetes de três desembargadores que estariam envolvidos em um esquema de venda de sentenças, durante o fim de semana, em plantões judiciais. Os corregedores iniciaram investigação de processos, documentos e materiais encontrados nos gabinetes de Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, que estão afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os trabalhos da corregedoria começaram por volta de 9h30 e só devem terminar na noite desta sexta-feira (21). Os juízes do CNJ realizam uma correição, que é uma apuração dos fatos denunciados pela Polícia Federal contra os desembargadores.

Segundo o CNJ, os três magistrados devem ser convidados para prestar esclarecimentos entre esta quinta (20) e esta sexta-feira (21).

O CNJ disse ainda que não existe prazo para que os corregedores concluam o trabalho de análise dos materiais encontrados nos gabinetes.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, em nota, que colocou à disposição dos juízes do CNJ toda infraestrutura física, tecnológica e de pessoal, e que está disposto a colaborar com qualquer tipo de investigação sobre esse caso.

Procurado pela reportagem, o advogado da desembargadora Sérgia Miranda não atendeu as ligações. O desembargador Carlos Feitosa foi procurado por e-mail, mas não houve resposta até a publicação desta matéria. Não foi possível contato com o desembargador Francisco Pedrosa.

A correição estava marcada para ocorrer de 9h às 19h. Cada gabinete de desembargador deverá ter sempre a presença de um servidor para prestar eventuais esclarecimentos. Durante esse período, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos, informou o CNJ.

Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Carlos Vieira von Adamek, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rui de Almeida Magalhães, e pelo juiz federal Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Esquema
As investigações determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que eram cobrados valores em torno de R$ 150 mil – e que podiam variar entre R$ 50 mil e R$ 500 mil – por cada decisão favorável durante os plantões de feriados e fins de semana no TJ-CE para liberar presos, inclusive traficantes. Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Na análise do material apreendido, os investigadores verificaram  que um dos principais operadores do esquema era o advogado Fernando Carlos de Oliveira Feitosa, filho do desembargador aposentado Carlos Feitosa.

G1 CE