TCE definirá metodologia para identificar obras paralisadas no Ceará

EDILBERTO PONTES ressaltou que trabalho reduzirá custo Brasil AURÉLIO ALVES

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informou ontem que ainda vai escolher uma metodologia para identifi -cação das obras interrompidas no Ceará. Será agendada para esta semana uma reunião das Secretarias de Controle Externo(Secex) da Corte cearense e do Tribunal de Contas da União(TCU) no Ceará para determinara forma de atuação.

 

Na última quinta-feira, 25,o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou a criação de um comitê para tentar destravar obras paralisada sem todo o País, tendo como foco as áreas de infraestrutura,educação, saúde e segurança pública. O ministro esteve reunido com dirigentes de Cortes de Contas de todo o País, incluindo o presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes, acerca do tema.

 

Conforme Edilberto Pontes,serão significativos os impactos para destravar projetos importantes para o País e reduzir o custo Brasil.

 

O levantamento proposto servirá também para identificar os números, os tipos de obras e os responsáveis,se forem municípios, estado sou a União. Sobre a retomada das obras, primeiramentes erão apresentados quais fatores podem ter causado essa suspensão. A Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente do TCE-CE deverá desempenhar essas atividades.

 

“Criamos um comitê que vai ser composto pelo CNJ, TCU(Tribunal de Contas da União)e pela Atricon (Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para coordenar,iniciando com um diagnóstico no prazo de 30 dias e depois formatarmos para assinar no final de novembro um termo de cooperação entre todas essas instituições”, disse Toffoli.

 

Segundo mapeamento feitopelo TCU em uma amostragemde 39 mil obras, há atualmente14.403 obras fi nanciadas comrecursos federais que estão paralisadasno País — elas representamum investimento de R bilhões. Dessas obras, 2.292são do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), que totalizamR$ 127 bilhões. Os númerosainda estão sendo avaliadospelo TCU e sujeitos à alteração.