OAB exige modificação em músicas tocadas em trens da alegria

De acordo com a Etufor, a AMC fiscaliza a habilitação do condutor, o cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo e a espécie, se é de passageiros ou carga.

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente enviou, na segunda-feira (22), um ofício para a 4° Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, solicitando ajustes de conduta nos conteúdos que são disponibilizados nos trens da alegria que percorrem a Avenida Beira Mar, bem como em outros pontos da cidade. Os representantes do núcleo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que não há segurança nos veículos que realizam os passeios e que as músicas são impróprias para crianças e adolescentes.

A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Tomás, diz que além dos conteúdos inadequados, os carros têm ferrugem e não têm cinto de segurança para que as pessoas fiquem protegidas em caso de o motorista ter que frear bruscamente.

“Não queremos destruir a programação, mas sim tornar o passeio apropriado para as crianças. Elas estão em pleno desenvolvimento mental, e não têm discernimento para saber o que é certo ou errado. Ao ver aquelas danças, que não são convenientes para o público infantil, muitas vezes havendo uma erotização precoce dos que estão fantasiados de super heróis, com movimentos de sensualidade, entendesse que o serviço não pode atendê-los”, destaca.

Mirella Tomás diz que a instituição está agindo administrativamente. Ela afirma que, a partir de agora, haverá uma fiscalização dos trens da alegria e, em caso do não cumprimento das regras, o órgão tomará atitudes punitivas mais energéticas, que são determinadas pela Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Reunião

Em nota, do Fórum Clóvis Beviláqua informou que, na próxima terça-feira (30), haverá uma reunião entre os representantes dos trens da alegria e da OAB, com a finalidade de “discutir e tentar fazer um ajuste de conduta para que o equipamento funcione em atendimento às normas técnicas de segurança, bem como com coreografias e repertório musical adequados, respeitando a faixa etária e garantindo a integridade física e psicológica do público infantil, uma vez que o Trem da Alegria é um grande atrativo do público infanto-juvenil”.

De acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) fiscaliza a habilitação do condutor, o cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo e a espécie, se é de passageiros ou carga. O presidente da Associação dos Empresários de Trenzinhos de Passeio do Ceará (ASSETRECE) concorda e diz que as inspeções são realizadas diariamente.

Ele afirma que existe um cuidado quanto às músicas que são escolhidas, e que elas variam, por conta do público-alvo de cada festa. “Nós orientamos que os personagens façam a comunicação dentro do veículo, evitando que as crianças fiquem em pé. Quando isso não acontece, eu recebo multa. Os colaboradores não estão ali só para animar”, enfatiza.

“Alguns empresários, que não fazem parte da ASSETRECE, passam na Beira Mar com veículos de dois andares sem segurança. Fico imaginando como isso acontece. Seria bom identificar quem são. Estamos formalizando uma associação para orientar e regulamentar essas pessoas”.